Da Coluna de Fabio Gadotti (ND, 03/08/2018) Em nota divulgada nesta sexta-feira (3), o movimento Floripa Sustentável reagiu, ontem, à decisão da Justiça Federal de limitar em dois pavimentos as construções no Santa Mônica. A sentença, afirma o texto, “também torna a provocar insegurança jurídica, interferindo...
Da Coluna de ânderson Silva (NSC, 04/07/2018) A 4ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), em Porto Alegre, derrubou nesta quarta-feira a decisão do juiz federal de Florianópolis, Marcelo Krás Borges, que ordenava a demolição da ponte da Barra da Lagoa. Por unanimidade, os...
Da Coluna de Ânderson Silva (NSC, 04/07/2018) Está na pauta desta quarta-feira da 4ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) o recurso do Departamento Estadual de Infraestrutura (Deinfra) do Estado contra a decisão em primeira instância que ordenou a demolição da obra da...
Da Coluna de Fabio Gadotti (ND, 18/06/2018) O TRF4 (Tribunal Regional Federal da 4ª Região) marcou para 4 de julho o julgamento do mérito do recurso de apelação do Deinfra contra a decisão do juiz Marcelo Krás Borges, da 6ª Vara Federal de Florianópolis, pela demolição...
A Terceira Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) decidiu, nesta terça-feira (12), manter o prazo para demolição de acréscimos de estrutura dos beach clubs de Jurerê Internacional, em Florianópolis. Também foram feitas três mudanças na redação da determinação do próprio órgão, de...
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), com sede em Porto Alegre, julgará na manhã desta terça-feira os embargos declaratórios da decisão que ordenou a demolição de parte da estrutura dos beach clubs de Jurerê Internacional, em Florianópolis. Tratam-se de pedidos de esclarecimentos sobre...
Da Coluna de Moacir Pereira (DC, 25/10/2017) Várias entidades ligadas ao turismo, aos setores comercial e de serviços, emitiram notas sobre a decisão do Tribunal Regional Federal de Porto Alegre. O conteúdo é de reconhecimento pela não demolição dos beachs clubs, mas também de preocupação com...
A novela sobre o futuro dos cinco beach clubs, no Norte da Ilha, em Florianópolis, tem um capítulo decisivo na terça-feira (24), em Porto Alegre, no TRF4 (Tribunal Regional Federal da 4ª Região). Os desembargadores julgarão o mérito da decisão de 1º grau da Justiça...
Da Coluna de Fabio Gadotti (Notícias do Dia, 28/09/2017) O desembargador Luiz Alberto D´Azevedo Aurvalle, do TRF 4, confirmou a liminar que havia determinado o prosseguimento das obras da ponte da Fortaleza da Barra da Lagoa, em Florianópolis. Na decisão de quarta-feira (27), e publicada nesta...
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), em Porto Alegre, derrubou na tarde desta terça-feira o efeito suspensivo que impedia a demolição dos beachs clubs em Jurerê Internacional, em Florianópolis. Até então, o destino dos estabelecimentos aguardaria o julgamento do mérito do processo, segundo...
O destino de cinco beach clubs deve aguardar até o julgamento do mérito do processo, o que deve ocorrer em 2017, de acordo com o Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), em Porto Alegre. Os desembargadores da 3ª Turma do tribunal decidiu por unanimidade...