Da Coluna de Renato Igor (NSC, 18/04/2021) As prefeituras brasileiras estão em uma corrida contra o tempo para atender determinação do Decreto Federal nº 10.540, de novembro do ano passado. A norma define que até o dia 5 de maio as cidades precisam traçar e apresentar...
O Chefe do Ministério Público de Santa Catarina, Fernando da Silva Comin, iniciou, nesta quinta-feira (11/2), a construção de uma articulação entre municípios e Estado para que seja conferido ao processo de vacinação mais transparência, celeridade e segurança. Os Promotores de Justiça de todas as...
A partir de primeiro de janeiro de 2021, a FloripAmanhã vai experimentar um novo modelo de governança compartilhada entre presidente e vice-presidente da Associação. O vice-presidente, Salomão Matos Sobrinho, assumirá todas as representações institucionais, além da sua atuação como coordenador do Grupo de Trabalho de...
Da Coluna de Dagmara Spautz (NSC, 24/11/2019) Bombinhas e Governador Celso Ramos já começaram a temporada de cobrança da Taxa de Preservação Ambiental (TPA), tributação que divide opiniões no Estado. Desta vez, no entanto, o status do pedágio é outro. O Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou,...
A Câmara de Vereadores de Florianópolis realizou na manhã de sexta-feira (03/08), a primeira edição do “Café com a Imprensa”. O evento, de iniciativa do presidente da Casa Roberto Katumi (PSD), tem como objetivo reunir profissionais da comunicação para esclarecer dúvidas sobre projetos que estão...
Em reunião realizada nesta quinta-feira, 8 de fevereiro, na direção do Centro de Filosofia e Ciências Humanas (CFH) da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), 12 representantes do CFH, do Centro de Ciências Agrárias (CCA), da Prefeitura Universitária (PU), da Secretaria de Segurança Institucional (SSI),...
O Governo Federal editou em 21 de julho de 2015 a Medida Provisória nº 684, que transferia o início do chamado Marco Regulatório das Organizações de Sociedade Civil para 23 de janeiro de 2016. O Congresso Nacional, através da Lei Federal 13.204/2015, fez várias alterações...
Foi publicada pela Presidência da República no último dia 14 de dezembro, a Lei 13.204 que alterou grande parte da redação da Lei 13.019, que é o Marco Regulatório das ONGs. A Secretaria Municipal de Transparência e Controle irá incluir as alterações realizadas pela Lei 13.204...
(Por Carlos Damião, Notícias do Dia Online, 16/12/2015) Duas entidades fortes levantaram suas vozes contra o projeto de lei 13/2015, aprovado pela Assembleia Legislativa e que altera a lei Orgânica do Tribunal de Contas do Estado, com reflexos na autonomia do órgão, além do Ministério Público...
Na última terça-feira, dia 28 de abril de 2015, membros da Secretaria Municipal de Transparência e Controle visitaram a Controladoria Geral da União (CGU) com a intenção de discutir possíveis ferramentas para capacitação dos Servidores Públicos Municipais, no que diz respeito da auditoria, correção, controle...
A população pode acompanhar mais de 800 ações do Governo do Estado no Mapa do Pacto por SC, disponível na Internet através do site do governo . São obras nas áreas de Infraestrutura rodoviária, Educação, Saúde, Defesa Civil, Justiça e Cidadania, Assistência Social, Saneamento Básico e Desenvolvimento...
Aprovada com 14 votos na Câmara de Florianópolis, a lei de autoria do vereador Tiago Silva (PDT), obriga a divulgação da planilha de custos do transporte coletivo no município. Gastos com combustível, lubrificantes, materiais de rodagem (pneus, câmara e serviços de recapagem), peças e acessórios...
Por Cacau Menezes (DC, 11/10/2013) Muito se fala em falta de transparência no serviço público. Mas muitas vezes o próprio cidadão não tem interesse em buscar informações. Santa Catarina, por exemplo, tem um dos portais de Transparência mais eficientes do país, segundo a Fundação Getúlio Vargas, mas...
Numa resposta politicamente calculada ao dano de imagem gerado pela manutenção do mandato do deputado Natan Donadon (PMDB/RO), a Câmara aprovou na noite de ontem o fim completo do voto secreto no Congresso. A proposta estava engavetada havia sete anos, depois de ter sido aprovada...
Florianópolis entrou para o rol dos municípios que buscam melhorar o planejamento e medir a eficiência da gestão pública. Ontem à noite foi aprovada emenda à Lei Orgânica Municipal que obriga o prefeito a elaborar e cumprir um programa de metas. A proposta de autoria...