(Por Rafael Martini, Diário Catarinense, 15/12/2015) A Câmara de Florianópolis realiza na próxima sexta-feira (18) audiência pública para tratar sobre a homologação da Nova Linha Preamar, que delimita os terrenos de marinha e, portanto, de propriedade da União. São considerados terrenos de marinha aqueles localizados a...
(Por Rafael Martini, Diário Catarinense, 15/12/2015) A Câmara de Florianópolis realiza na próxima sexta-feira (18) audiência pública para tratar sobre a homologação da Nova Linha Preamar, que delimita os terrenos de marinha e, portanto, de propriedade da União. São considerados terrenos de marinha aqueles localizados a...
A Câmara Municipal de Florianópolis realiza na próxima sexta-feira, 18 de dezembro, às 19h30, no auditório da Assembleia Legislativa, Audiência Pública para tratar sobre a Homologação da Nova Linha Preamar, que delimita os terrenos de marinha e, portanto, de propriedade da União. São considerados terrenos...
(Por Rafael Martini, Diário Catarinense, 04/12/2015) O presidente do Sinduscon, Hélio Bairros, encaminhou mensagem de cumprimentos ao prefeito Cesar Souza Junior pela decisão de não fornecer à Superintendência do Patrimônio da União (SPU) o cadastro imobiliário do município para a nova demarcação das áreas de Marinha....
Vereadores da Câmara Municipal de Florianópolis reuniram-se nesta quinta-feira, 26 de novembro, com o superintendente da Secretaria do Patrimônio da União (SPU), André Ricardo de Souza, que apresentou esclarecimentos sobre a demarcação da Linha Preamar. Em boa parte de Florianópolis a linha está homologada. Os proprietários...
As propostas de alteração ao texto da Medida Provisória (MPV) 691/2015, editada pelo governo federal, foram apresentadas em palestra ministrada pelo deputado federal Esperidião Amin (PP/SC) na manhã desta segunda-feira (23), no auditório da Associação Comercial e Industrial de Florianópolis (Acif). O evento foi promovido...
Todos os anos, com a chegada da temporada de verão, uma polêmica envolve União e Prefeitura de Florianópolis quando o assunto é regularização da orla das praias e beach clubs. Mas se a MP (medida provisória) 691/2015 for aprovada esta semana no Congresso, a situação...
(Por Moacir Pereira, Diário Catarinense, 16/11/2015) Emenda do deputado Esperidião Amin PP aprovada nas comissões técnicas da Câmara e que vai a plenário esta semana dispõe que os terrenos de marinha em praias urbanas sejam transferidos para os municípios. Valerá para aqueles com planos diretores vigentes...
Mais de 30 mil imóveis em Santa Catarina devem ser afetados pela lei federal sobre terrenos de marinha. A lei, que acaba de entrar em vigor, mudou as regras e os prazos para a ocupação desses espaços. Pela lei, o morador deixaria de ser proprietário e...
Assunto considerado essencial, principalmente àqueles que possuem imóveis no litoral catarinense, os terrenos de marinha estão a cada dia mais em evidência, principalmente devido à lei federal que entrou em vigor na última quarta-feira (28), que prevê, entre outras exigências, a meta da União em...
Assunto considerado essencial, principalmente àqueles que possuem imóveis no litoral catarinense, os terrenos de marinha estão a cada dia mais em evidência, principalmente devido à lei federal que entrou em vigor na última quarta-feira (28), que prevê, entre outras exigências, a meta da União em...
Os moradores de Florianópolis que vivem nas regiões próximas ao mar poderão ser notificados nos próximos dias ou meses por estarem inseridos na nova demarcação dos terrenos de marinha feita pela SPU (Secretaria do Patrimônio da União), que definirá a nova linha preamar na Capital...
Você já imaginou dormir sendo proprietário do seu imóvel e acordar como mero ocupante? Provavelmente não...
(Por Moacir Pereira, Diário Catarinense, 28/10/2015) O Serviço do Patrimônio da União em Santa Catarina quer cobrar taxas federais pelo uso de terrenos de marinha de mais 26 mil ocupantes, alguns proprietários com escrituras públicas, só na Ilha de Santa Catarina. Este batalhão de novos contribuintes se...
Associação Comercial e Industrial de Florianópolis, por meio da Regional Sul, criou um Grupo de Trabalho para estudar os efeitos da nova demarcação dos terrenos de marinha. Dentre os objetivos do GT, o intuito é apresentar informações à população a partir dos estudos realizados. Para...