Com o tema: Terrenos de Marinha, inicia na próxima segunda-feira (28), às 19 horas, o 1°Ciclo de Debates do Projeto Pensando a Cidade. Que tem como objetivo realizar discussões abertas e participativas com especialistas, órgãos competentes e público em geral para encontrar soluções para os...
Da Coluna de Fabio Gadotti (ND, 27/07/2023) A Câmara de Vereadores começa em setembro o projeto “Pensando a Cidade”, um ciclo de debates sobre os maiores desafios de Florianópolis, como mobilidade urbana, regularização fundiária e saneamento básico. Os encontros serão mensais, com participação da comunidade. A...
Da Coluna de Altair Magagnin (ND, 23/02/2022) Normas em relação aos terrenos de marinha tiveram mudanças importantes aprovadas nessa terça-feira (22) pela Câmara dos Deputados. Os ocupantes particulares poderão comprar as áreas. Já os espaços públicos federais usados por Estados ou municípios serão doados aos respectivos entes. A cobrança...
Da Coluna de Altair Magagnin (ND, 22/02/2022) Questionado sobre a expectativa de valores que possam ser arrecadados pela União com o polêmico projeto de domínio pleno dos terreno de marinha na avenida Beira-Mar Norte, em Florianópolis, o superintendente da SPU afirmou que os valores ainda não foram...
Uma correspondência tem surpreendido moradores da avenida Jornalista Rubens de Arruda Ramos, em Florianópolis, a Beira-Mar Norte. O remetente é o Ministério da Economia e o teor é a cobrança de valores na casa dos milhares de reais pela ocupação da área de terreno de...
O Ministério da Economia divulgou uma novidade para os proprietários de terrenos da marinha. Um aplicativo para auxiliar a realizar a remição do foro de forma virtual. Em Florianópolis, quase mil e setecentos proprietários podem ser beneficiados com a novidade. Confira: (Balanço Geral, 16/02/2022)...
Da Coluna de Moacir Pereira (NSC, 08/01/2020) O PL decidiu acionar no Supremo Tribunal Federal (STF) uma decisão da Secretaria de Patrimônio da União (SPU) que estabeleceu diretrizes e critérios para a demarcação de terrenos de marinha. A matéria é objeto de arguição de descumprimento de...
Da Coluna de Moacir Pereira (NSC, 16/11/2019) Insegurança jurídica e crescente intranquilidade atinge hoje 37 mil proprietários de imóveis na Ilha de Santa Catarina, atingidos pela nova demarcação do Serviço do Patrimônio da União. Famílias residindo em casas e apartamentos com escritura pública há mais de...
Da Coluna de Moacir Pereira (NSC, 25/10/2019) Somente na região da Trindade 3.860 famílias estão incluídas na nova demarcação da Secretaria de Patrimônio da União e enquadradas em terrenos de marinha. Isto inclui 31 condomínios, a área comercial e o Corpo de Bombeiros. Há moradores ali há...
Da Coluna de Carolina Bahia (NSC, 23/09/2019) O senador Dário Berger (MDB) marcou para 9 de outubro audiência pública no Congresso para tratar, mais uma vez, do caso dos terrenos de Marinha. Cerca de 10 milhões de pessoas vivem neste tipo de área, das quais 50...
Da Coluna de Moacir Pereira (NSC, 20/09/2019) Todas as notificações do Serviço do Patrimônio da União aos proprietários de áreas enquadradas como de marinha foram suspensas pela direção do órgão em Brasília. Contestadas pelos técnicos, as demarcações feitas nos governos petistas apresentaram erros crassos, atingindo imóveis...
A Associação Comercial e Industrial de Florianópolis (ACIF) não possuiu legitimidade para propor Ação Civil Pública (ACP) contra a União com o objetivo de anular o processo administrativo para demarcação dos terrenos de marinha do trecho do Bairro do Cacupé ao Bairro Saco dos Limões...
Da Coluna de Mário Motta (NSC, 03/09/2019) Uma pequena vitória, mas um grande avanço para os moradores do bairro Trindade, em Florianópolis, em sua luta contra a demarcação dos terrenos de marinha. Com data provável para a quarta semana de setembro, foi aprovada a realização da...
Nova preocupação para quem tem imóvel na chamada ‘área da marinha’, em Florianópolis. A suposta venda deve levar os proprietários a pagarem duas vezes pelo mesmo terreno. Confira a matéria. De acordo com a SPU (Secretaria de Patrimônio da União), só na Ilha de Santa Catarina...
Uma audiência pública marcada para quarta-feira (24/04) deve dar mais detalhes aos moradores do bairro Trindade, em Florianópolis, sobre a situação dos terrenos demarcados como área de marinha. De acordo com um processo que corre na Justiça, centenas de famílias correm o risco de perder...