Locais mais badalados do verão catarinense e ponto de encontro de ricaços, artistas, esportistas – escolhido por Neymar para passar o último Réveillon –, os beach clubs da praia de Jurerê Internacional, em Florianópolis, são alvo de uma ação na Justiça Federal. A sentença em...
A remessa anual dos carnês de cobrança da taxa de ocupação das terras de marinha (espécie de aluguel pelo uso de terreno que não poderia ser moradia) começou a ser feita em abril pela SPU (Secretaria de Patrimônio da União), em Brasília. Boa parte dos...
O privilégio de morar perto do mar, para muitos florianopolitanos, poderá ser motivo de grande dor de cabeça, pesando no bolso e comprometendo o orçamento familiar. Isso porque a União trabalha para regularizar o uso dos terrenos de marinha. A ilha de Florianópolis, com 226...
Hoje foi demolida uma obra irregular na Servidão Caminho do Boi, no bairro Daniela. O rancho de pesca, em terreno de marinha (ou seja, existem regimentos para tal), era utilizado como moradia. Foram apreendidos betoneira, madeiras e tijolos. Foi desmanchado a sapata, contra-piso e coluna...
O advogado especialista em Direito Notarial e Registros Públicos e em Educação Ambiental, Roberto J. Pugliese, será um dos palestrantes de uma das oito oficinas que estão na programação da XXIII edição do Congresso Nacional de Corretores de Imóveis, que será realizado em Florianópolis, de...
A aposentada Alciana Claudio que, até 2006, pagava R$ 700 de taxa de ocupação de terreno de marinha foi surpreendida, no mês passado, com um boleto de R$ 4.530. Para não correr o risco de perder a área de 600 metros quadrados, no distrito de...
Os ocupantes de terreno de marinha em Santa Catarina foram surpreendidos com um reajuste médio de 200% da taxa anual paga à União. Em alguns casos, chegou a mais de 700%. O gerente regional do Patrimônio da União, Laudir Francisco Schmidtz, explica que o aumento foi...