Terras de marinha Tag

11 abr Moradores de Florianópolis se mobilizam contra demarcação das terras de marinha

Posted at 09:15h in Clipping

De difícil compreensão, não apenas pela complexidade técnica, mas também pela data que remete, o ano de 1831, a demarcação das terras de marinha volta a ser tema de debate da comunidade florianopolitana que teme ver áreas consolidadas inseridas na demarcação realizada pela SPU (Secretaria...

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19 dez Terras de marinha em Florianópolis: como um ativo pode se tornar um passivo

Posted at 08:52h in Clipping

Proprietários de imóveis incluídos na última demarcação de áreas de marinha, iniciada em 2003, começam a ser notificados em janeiro de 2019 e podem ter de recomprar terrenos da União. Pode-se dizer que ativo é todo Bem ou Direito que possui valor econômico e pode ser...

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14 dez Câmara aprova requerimento para frear notificação de quem vive em terras de marinha

Posted at 08:44h in Clipping

Um requerimento do deputado federal Esperidião Amin (PP-SC) aprovado no plenário da Câmara dos Deputados na quarta-feira (12) poderá suspender a notificação de quem vive em terras de marinha demarcada ainda não homologada. A medida tem impacto direto sobre as regiões de Florianópolis que foram...

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23 nov Relatório final das terras de marinha propõe leilão de áreas ocupadas em até dois anos

Posted at 10:11h in Clipping

Se virar lei com o texto que foi aprovado, o relatório final da Comissão Especial das Terras de Marinha poderá afetar uma população de mais de 10 milhões de pessoas que atualmente vivem nas chamadas terras de marinha. Um substitutivo global apresentado à PEC 39/2011,...

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16 dez Senado aprova decreto legislativo que pode suspender demarcações das terras de marinha

Posted at 07:57h in Clipping

O plenário do Senado Federal aprovou na noite desta quarta-feira (14) o Projeto de Decreto Legislativo 157/2015 que pretende suspender as orientações da Secretaria de Patrimônio da União (SPU) para demarcações das chamadas terras de marinha – área de 33 metros a partir da linha...

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11 nov Comissão das Terras de Marinha prevê reconhecimento da propriedade aos ocupantes

Posted at 07:33h in Clipping

O texto final da PEC das Terras de Marinha (39/2011) poderá surpreender até os mais céticos. Na última terça-feira (8), o relator da Comissão Especial que discute o assunto na Câmara dos Deputados, Alceu Moreira (PMDB-RS), apresentou parecer que descarta a possibilidade de municipalização das...

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10 dez Terras de marinha

Posted at 08:10h in Clipping

(Por Carlos Damião, Notícias do Dia Online, 09/12/2015) O pesadelo dos proprietários de terrenos de marinha na costa catarinense, que correm o risco de ter até de recomprar os imóveis da União, continua a assombrar. Somente na praia da Daniela, no norte da Ilha, cerca de...

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13 nov Terras de marinha

Posted at 07:38h in Clipping

(Por Carlos Damião, Notícias do Dia Online, 12/11/2015) Senador Paulo Bauer (PSDB-SC) incluiu um texto na Medida Provisória 691/2015 que garante aos ocupantes dos terrenos, que não desejarem ou não puderem adquirir as áreas, o direito de continuarem na atual situação. O ideal, avalia o senador, seria...

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30 out 1,3 mil propriedades no Carianos estão dentro da nova demarcação nas terras de marinha

Posted at 08:14h in Clipping

(Por Cacau Meneses, Diário Catarinense, 29/10/2015) A nova demarcação das chamadas terras de marinha, feita pelo SPU de Santa Catarina, inclui, entre as 26 mil novas áreas, 1,3 mil propriedades na comunidade de Carianos e outras 450 no balneário da Daniela, a maioria com escritura pública. Terrenos...

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18 jun Agilidade para a PEC das terras de marinha

Posted at 09:34h in Clipping

(Por Carlos Damião, Notícias do Dia Online, 17/06/2015) Prioridade à PEC (Proposta de Emenda Constitucional) que extingue os terrenos de marinha. Esse é um dos pontos da agenda do prefeito de Florianópolis, Cesar Souza Júnior, em sua viagem desta quarta-feira (17) a Brasília. Ele vai se encontrar,...

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29 maio MPF pede a demolição de condomínio na Praia da Lagoinha, em Florianópolis

Posted at 08:23h in Clipping

O Ministério Público Federal ajuizou ação civil pública (ACP) contra o Condomínio Antares, localizado na Praia da Lagoinha, Norte da Ilha de Santa Catarina, por causa de loteamento feito em área de manguezal, aterramento de águas da Lagoinha e ocupação de terras de marinha. O...

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28 maio Terras de marinha

Posted at 08:47h in Clipping

(Por Carlos Damião, Notícias do Dia Online, 27/05/2015) Boa notícia que vem da Câmara dos Deputados: a Comissão de Constituição e Justiça aprovou a admissibilidade da PEC (Proposta de Emenda Constitucional) que pretende acabar com as terras de marinha, um anacronismo arrecadatório herdado dos tempos do Império...

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17 jun Terras de marinha

Posted at 09:29h in Clipping

(Por Sergio da Costa Ramos, DC, 17/06/2014) Tramita no Senado emenda à Constituição (53/2007) transferindo da União para os municípios a propriedade dos terrenos de marinha, em mais do que desejável mudança para a regularização desses imóveis e realocação do poder local sobre essas terras. Só com a aprovação...

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