Da Coluna de Renato Igor (NSC, 05/11/2020) O Tribunal de Contas da União (TCU) publicou nesta quarta-feira (4) o acórdão da decisão que trata do reequilíbrio financeiro do contrato de concessão do trecho norte da BR-101, em Santa Catarina. O TCU estabeleceu um desconto de R$...
O Grupo Paritário de Trabalho (GPT) da BR-101 enviou ofício ao Tribunal de Contas da União (TCU) em que defende solução célere e de consenso para a medida cautelar que questiona a proposta de equilíbrio econômico-financeiro para incorporar obras não previstas no contrato de concessão...
Nesta terça-feira, representantes da Federação Catarinense de Municípios (Fecam) e parlamentares participaram de audiência no Tribunal de Contas da União (TCU), em Brasília. Na ocasião, os catarinenses apresentaram irregularidades, pendências e complicações envolvendo o edital de instalação de praças de pedágios no trecho sul da...
A ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres) encaminhou ao TCU (Tribunal de Contas da União), na quinta-feira, pedido de prorrogação de prazo para apresentar a documentação relativa ao atraso nas obras do contorno viário da Grande Florianópolis, que terá 50 quilômetros de extensão (vai de...
(Por Moacir Pereira, Diário Catarinense, 04/06/2016) Termina nesta semana o prazo dado pelo Tribunal de Contas da União à Arteris, concessionária do trecho norte da BR-101, para informar qual efetivamente o cronograma de conclusão das obras do contorno viário da Grande Florianópolis. O pedido foi feito ao TCU...
Em audiência com o deputado federal Jorginho Mello (PR), o secretário de Aeroportos do Ministério da Aviação Civil, Leonardo Cruz, divulgou o cronograma para o processo de concessão do Aeroporto Hercílio Luz à iniciativa privada. De acordo com o planejamento, a realização do leilão para...
Desde que chegou a Florianópolis em maio de 2013, o procurador da República Roger Fabre atuou na área criminal antes de assumir o cargo de procurador-chefe do MPF (Ministério Público Federal) em Santa Catarina no começo deste mês. Entre os casos em que participou, Fabre...
Nove dias depois de deflagrar a Operação Onipresença, que investiga médicos suspeitos de assinar a folha ponto no HU (Hospital Universitário), em Florianópolis, e abandonar as emergências para atender em clínicas e hospitais particulares, o delegado Allan Dias, da PF (Polícia Federal), se concentra nos...
Após auditoria no contrato de concessão da BR-101,Tribunal de Contas da União (TCU) determina que todas as praças de pedágio da rodovia reduzam o valor das tarifas. Foram constatados atraso de obras, prorrogação de prazos e reajustes indevidos no preço pago pelos usuários. Por determinação do...
Construtora que tem pelo menos sete obras públicas em andamento sob concessão apresenta histórico de demoras e de contratos questionados por órgãos de controle de contas O ultimato do governador Raimundo Colombo às empreiteiras responsáveis por restaurar a Ponte Hercílio Luz, nesta semana, vai além da...
As rodovias federais que foram repassadas para os cuidados de empresas privadas vão ser fiscalizadas pela Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara dos Deputados, com a ajuda do Tribunal de Contas da União (TCU). A investigação está prevista em proposta (PFC 93/12) analisada pela...
Um novo cronograma para as obras da alça de contorno viário de Florianópolis foi apresentado pela Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) na última sexta-feira (10/05), durante reunião do Conselho Metropolitano para Desenvolvimento da Grande Florianópolis (COMDES), que reuniu mais de cem pessoas entre 30...
O Diário Catarinense teve acesso a documentos que mostram que a empresa concessionária do trecho Norte da BR-101 foi autuada em R$ 23,7 milhões e que todas as punições estão em defesa jurídica Quando a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) informou ao Tribunal de Contas...
Divulgar em painéis os valores arrecadados e investidos pelas concessionárias que administram rodovias em Santa Catarina está a caminho de virar lei em Santa Catarina. O projeto chega na quarta-feira à comissão de Finanças e Tributação e depois, se aprovado, vai para a comissão de...
Motivada pela série de reportagens Pedágio Sob Suspeita, publicada desde domingo no Diário Catarinense, a Ordem dos Advogados do Brasil em Santa Catarina (OAB/SC) protocolou requerimento no Tribunal de Contas da União (TCU) para ter acesso à cópia original dos autos do processo que trata...