O Tribunal de Contas do Estado participa, nesta quinta-feira (9/10), do Dia Municipal do Cidadão da Paz. A programação, uma promoção da Prefeitura Municipal de Florianópolis, através da Secretaria Municipal de Educação, e da Associação dos Magistrados Catarinense (AMC), será realizada das 8h30 às 20h,...
O Tribunal de Contas do Estado (TCE) considerou o edital da prefeitura de Florianópolis para a construção de unidades habitacionais no Maciço do Morro da Cruz de acordo com o artigo 40 da Lei de Licitações. A decisão, proferida pelo Pleno na sessão de ontem à...
O Tribunal de Contas do Estado (TCE) liberou hoje (1/9) o edital de licitação da Prefeitura Municipal de Florianópolis para a parte habitacional do Maciço do Morro da Cruz, que vai beneficiar 16 comunidades carentes. A Prefeitura refez o edital, justificando alguns itens e promovendo...
O Tribunal de Contas do Estado (TCE) já decretou: as pontes que fazem a ligação entre a Ilha de Santa Catarina e o Continente têm problemas de segurança. Com base em auditoria técnica feita in loco, o órgão deu prazo de 90 dias para que...
A Companhia Catarinense de Águas e Saneamento (Casan) apresentou ontem, último dia do prazo, as justificativas e correções para as irregularidades apontadas pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE) de Santa Catarina no edital de licitação da rede e esgoto de Santo Antônio de Lisboa...
Da coluna de Visor (DC, 01/07/2007). O Tribunal de Contas do Estado (TCE) cumpriu o seu dever ao suspender o processo de licitação para contratação da obra de implantação da rede de esgoto em Santo Antônio de Lisboa e Sambaqui em Florianópolis devido a irregularidades constatadas....
Florianópolis vive dias de atenção especial em relação ao desenvolvimento urbano sustentável adequado ao meio ambiente. Duas medidas recentes tentam segurar o crescimento desordenado da cidade: a suspensão temporária de novas ligações de esgoto na Estação Insular de Tratamento, ao lado da Ponte Pedro Ivo Campos,...