Da Coluna de Ânderson Silva (NSC, 28/01/2021) O rompimento da lagoa artificial da Casan na Lagoa da Conceição, em Florianópolis, pode gerar uma nova apuração. Desta vez, o Tribunal de Contas do Estado (TCE-SC) está reunindo subsídio técnicos para que seja aberta uma auditoria sobre o...
O conselheiro José Nei Ascari pediu vistas do processo e a liberação ou não do edital de implantação do parque urbano e marina Beira-Mar Norte ficou para esta quinta-feira (3), em sessão extraordinária do TCE (Tribunal de Contas do Estado). Nesta segunda-feira (31), a relatora do...
Da Coluna de Ânderson Silva (NSC, 28/08/2020) A iluminação do acesso ao Sul da Ilha e ao aeroporto Hercílio Luz, em Florianópolis, está prestes a ter um avanço. Suspensa por medida cautelar do Tribunal de Contas do Estado (TCE-SC), a licitação de implantação dos postes de...
Da Coluna de Fabio Gadotti (ND, 20/08/2020) O TCE (Tribunal de Contas do Estado) pautou para o próximo dia 31 de agosto a análise do processo sobre a concorrência internacional para viabilização do Parque Urbano e Marina da Beira-Mar Norte, em Florianópolis. Em parecer emitido no último...
O Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC), na sessão do Pleno desta segunda-feira (27/7), apreciando o processo RLI 20/00343087, acolheu o voto do relator, conselheiro Herneus De Nadal, e revogou a cautelar concedida por meio de decisão singular, que havia suspendido a posse de...
O Tribunal de Contas do Estado (TCE/SC), em decisão do conselheiro Herneus de Nadal, determinou à Procuradoria Geral do Estado e à Secretaria de Estado da Fazenda a “imediata suspensão” da posse de 17 procuradores e 90 auditores aprovados em concurso público no ano de...
Um estudo preliminar feito dentro do TCE/SC (Tribunal de Contas do Estado) aponta que o Governo do Estado de Santa Catarina tem sobreposição de funções e competências, o que poderia acarretar no desperdício de dinheiro público e inchaço da folha de pagamento. As irregularidades levantadas durante...
Da Coluna de Renato Igor (NSC, 07/04/2020) O Movimento Reage SC, composto por 112 entidades empresariais e da sociedade civil organizada, divulgou nota nesta terça-feira (7) em que cobra redução de salários no Tribunal de Justiça (TJ-SC), Assembleia Legislativa (Alesc), Tribunal de Contas (TCE-SC) e Ministério...
Da Coluna de Ânderson Silva (NSC, 06/04/2020) Em um anúncio conjunto, os órgãos que representam os poderes Legislativo e Judiciário em Santa Catarina comunicaram uma série de ações para contenções de gastos por conta do novo coronavírus. Assinam o documento o deputado Julio Garcia, presidente da...
Da Coluna de Renato Igor (NSC, 05/04/2020) O Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE-SC) vê com preocupação o projeto de lei aprovado na Assembleia Legislativa (Alesc) que prorroga por três meses o pagamento de ICMS às empresas com atividades paradas em função do decreto estadual...
Da Coluna de Ânderson Silva (NSC, 22/01/2020) O Tribunal de Contas do Estado (TCE-SC) fará uma sessão extraordinária nesta quinta-feira para discutir a medida cautelar do conselheiro Dado Cherem que suspendeu o edital de licitação do Parque Urbano e Marina da Beira-Mar Norte, em Florianópolis. Nesta...
Da Coluna de Renato Igor (NSC, 10/01/2020) A Prefeitura da Capital, por meio de nota, respondeu à suspensão do edital para contratação da empresa responsável por construir o parque da marina na Beira Mar Norte. Segundo o documento, o edital foi "um dos mais transparentes da...
Da Coluna de Renato Igor (NSC, 09/01/2020) O Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina (TCE-SC) mandou suspender o edital para contratar a empresa que irá construir o Parque e Marina da Beira-Mar Norte, em Florianópolis. A prefeitura lançou a concorrência em novembro de 2019. Segundo...
Da Coluna de Fabio Gadotti (ND, 02/11/2019) Com a conclusão do parecer do Ministério Público de Contas, na última sexta-feira, o secretário de Turismo de Florianópolis, Juliano Richter Pires, acredita que será possível lançar o edital para o Parque Urbano Marina da Beira-Mar Norte ainda em...
Da Coluna de Fabio Gadotti (ND, 21/09/2019) O corpo técnico do Tribunal de Contas do Estado já concluiu a análise da minuta do projeto do Parque Urbano e Marina da Beira-Mar Norte, entregue pessoalmente aos conselheiros pelo prefeito Gean Loureiro há quatro meses. O caso não vai...