Da coluna Visor, por Rafael Martini (DC, 19/08/2010) O Tribunal de Justiça atendeu a solicitação da prefeitura de São José e suspendeu a cobrança de R$ 20 por tonelada de resíduo cobrada por Biguaçu das cidades que utilizam o aterro sanitário do município. Segundo a Proactiva,...
Da coluna de Cacau Menezes (DC, 22/03/08) A prefeitura de Ilhabela (litoral norte de São Paulo) começa a adotar, neste feriado de Páscoa, uma medida que pode ser muito interessante para outra ilha, a de Santa Catarina. Turistas que visitarem a ilha paulista terão de pagar...
A cidade de Ilhabela, no litoral norte de São Paulo, decidiu deixar para o feriado de Páscoa o início da cobrança da taxa de preservação ambiental aprovada no ano passado pela Câmara municipal. Por falta da conclusão do planejamento logístico e de estrutura, a prefeitura,...
A notícia sobre as terras de marinha, da coluna de Moacir Pereira, publicada no Diário Catarinense do dia 22 de junho e reproduzida no site da FloripAmanhã, mobilizou os leitores, que se manifestaram pela página de comentários. Duas ações foram encaminhadas ao Supremo Tribunal Federal...
A aposentada Alciana Claudio que, até 2006, pagava R$ 700 de taxa de ocupação de terreno de marinha foi surpreendida, no mês passado, com um boleto de R$ 4.530. Para não correr o risco de perder a área de 600 metros quadrados, no distrito de...
A luta contra o aumento de até 1.300% na taxa de ocupação dos terrenos de marinha vem ganhando reforços judiciais. Na semana passada, uma liminar isentou do pagamento um grupo de pelo menos12 proprietários de Balneário Camboriú. Em âmbito nacional, o partido Democratas protocolou uma ação...