Da Coluna de Fabio Gadotti (ND, 13/03/2019) Está sendo construído pela Prefeitura de Florianópolis um projeto de lei visando a remissão na Taxa de Lixo dos anos de 2013 a 2016, assim como ocorreu ano passado referente aos débitos de 2012. A proposta foi apresentada ao...
Já está no ar o site >>> www.iptufloripa.com.br <<<. A nova página, lançada pela Prefeitura de Florianópolis, reúne no mesmo espaço todos os serviços relacionados ao IPTU e à TCRS (Taxa de Coleta de Resíduos Sólidos). Impressão de segunda via, consulta de débito, certidão negativa de débito são algumas...
A Prefeitura de Florianópolis apresentou na tarde desta quarta-feira (18) o resultado dos trabalhos da comissão especial para discutir a nova Taxa de Resíduos Sólidos, a chamada Taxa de Lixo. O projeto que ainda precisa ser aprovado pela Câmara, busca estabelecer o equilíbrio econômico entre...
A comissão especial criada pela Prefeitura de Florianópolis para discutir a nova Taxa de Resíduos Sólidos, a chamada taxa de lixo, terá um grande desafio para formular novos critérios para a cobrança do imposto a partir de 2019. Isso porque a nova taxa precisa levar...
O juiz Marco Aurélio Ghisi Machado, da 3ª Vara da Fazenda Pública da Capital, concedeu liminar em mandado de segurança impetrado por duas empresas e ordenou a suspensão da cobrança retroativa da Taxa de Resíduos Sólidos cobrada pela prefeitura municipal. O magistrado também anulou qualquer...
Da Coluna de Fabio Gadotti (ND, 04/03/2018) O Ministério Público estadual manifestou-se contra o pedido feito pelo vereador Bruno Souza (PSB) na ação popular que questiona a taxa de lixo cobrada pela Prefeitura de Florianópolis. O promotor de Justiça Celso Antonio Batista Júnior deu parecer “pela...
Da Coluna de Fabio Gadotti (ND, 22/02/2018) Em decreto publicado ontem, a administração municipal prorrogou para 30 de abril o vencimento da taxa de resíduos sólidos relativa ao exercício de 2012. O objetivo da decisão é dar tempo para que o projeto de lei 1.699, encaminhado...
Da Coluna de Fabio Gadotti (ND, 06/02/2018) O vereador Rafael Daux (MDB) conseguiu nesta terça-feira nove assinaturas para protocolar o pedido de abertura de uma comissão parlamentar de inquérito sobre os valores cobrados nos boletos da taxa de lixo de Florianópolis. "Queremos ver como a prefeitura...
Foi preciso um impasse entre a Prefeitura de Florianópolis e a classe empresarial para que o prefeito Gean Loureiro (MDB) determinasse a criação de um grupo multidisciplinar para elaborar nova legislação para a cobrança da Taxa de Resíduos Sólidos em Florianópolis a partir de 2019....
Da Coluna de Fabio Gadotti (ND, 26/01/2018) Diante da insatisfação generalizada e do desgaste entre o meio empresarial, a Prefeitura de Florianópolis já admite recuar sobre a cobrança retroativa da taxa de lixo que vem sendo encaminhada aos estabelecimentos comerciais. Está sendo alinhavada uma saída jurídica...
Da Coluna de Fabio Gadotti (ND, 10/01/2018) Além do novo valor da taxa de lixo, que ainda vem rendendo polêmica, a Prefeitura de Florianópolis também está cobrando o retroativo que não entrou para os cofres municipais desde 2012. A Secretaria da Fazenda começou a notificar os...
O juiz de plantão Marcelo Pizolati, do TJ-SC (Tribunal de Justiça de Santa Catarina), não aceitou o pedido de antecipação de tutela no processo movido pelo vereador Bruno Souza (PSB) para reverter a base de cálculos da TCRS (Taxa de Coleta de Resíduos Sólidos), a...
Os contribuintes de Florianópolis foram surpreendidos nas últimas semanas ao receberem os carnês para pagamento do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) e da Taxa de Coleta de Resíduos Sólidos (TCRS) para o exercício fiscal de 2018. Enquanto o IPTU sofreu a variação regular da...
A prefeitura de Florianópolis começa a distribuir nesta segunda-feira (13) os boletos de taxa de coleta de resíduos sólidos para os moradores. Em dezembro de 2016, a taxa recebida pelos contribuintes anexa ao IPTU foi anulada, para auditoria da cobrança. A expectativa da prefeitura é arrecadar R$...
(Por Cacau Menezes, Diário Catarinense, 07/07/2016) Prefeito Cesar Souza Junior pretende enviar à Câmara de Vereadores na próxima semana projeto que altera a cobrança da taxa de lixo em Florianópolis a partir de 2017. Atualmente, a taxa é cobrada junto com o carnê do IPTU, gerando uma...