23 abr Votar a constitucionalidade ou não de artigos do Código Ambiental fica para o STF
Não houve acordo na reunião realizada pela Comissão Mista sobre Mudanças Climáticas, na Capital Acabou frustrada a reunião de ontem, na Capital, que buscava uma tentativa de acordo sobre a atitude a ser tomada enquanto o Superior Tribunal Federal (STF) não vota a constitucionalidade ou não...