(Por Rafael Martini, Diário Catarinense, 04/12/2015) O presidente do Sinduscon, Hélio Bairros, encaminhou mensagem de cumprimentos ao prefeito Cesar Souza Junior pela decisão de não fornecer à Superintendência do Patrimônio da União (SPU) o cadastro imobiliário do município para a nova demarcação das áreas de Marinha....
O seminário Sustentabilidade, Sol e Água Fresca que capacitará os profissionais – arquitetos, engenheiros, construtores, incorporadores e estudantes – da área da elaboração e execução de projetos para que utilizem tecnologias favoráveis ao meio ambiente está com inscrições abertas. O evento é uma promoção da...
Dois projetos de lei pretendem suspender novas construções por três anos em diversos bairros da cidade. ...
(Da coluna de Moacir Pereira, DC, 28/01/2015) Presidentes e dirigentes das entidades corporativas, empresariais e profissionais que entraram com ação na Justiça estadual contra o aumento do IPTU e do ITBI pela prefeitura de Florianópolis voltaram a se reunir com o advogado Diogo Pítsica. Há clara disposição...
*Atualizada às 18h30: Diferente do tinha sido informado, a antecipação dos votos dos desembargadores não é julgamento final. Em mais uma sessão do Órgão Especial do Tribunal de Justiça de Santa Catarina na tarde desta quarta-feira (15), por dez votos contra, seis a favor e três...
Aos 54 anos, Carlos Berenhauser Leite sente certo prazer ao dizer: “Vou pra cidade”. Toda vez que se desloca do bairro Jurerê até o Centro, repete ao pé da letra a expressão comum entre os mais antigos, herdada dos tempos em que o litoral era...
Pela terceira vez em pouco mais de 30 dias, o Tribunal de Justiça adiou o julgamento sobre o reajuste do IPTU (Importo Predial e Territorial Urbano) de Florianópolis, decretado pela prefeitura no início do ano. O Órgão Especial do TJ deverá apreciar a matéria no...
A população brasileira está envelhecendo, além disso, existem 45,6 milhões de pessoas com deficiência, segundo o censo de 2010 do IBGE. Uma parcela significativa que precisa cada vez mais de acessibilidade. Esse será o tema do seminário da AsBEA/SC – Associação Brasileira de Escritórios de...
A expectativa sobre o aumento ou não do IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano) em Florianópolis ficou para o próximo dia 20. O pedido de vistas do desembargador Rui Fortes servirá para que os desembargadores busquem argumentos que sustentem a ação direta de inconstitucionalidade, que...
(Por Moacir Pereira, DC, 22/07/2014) Com a determinação da Justiça Federal de desocupar 30 metros no entorno da Lagoa da Conceição e a recente exigência da procuradora Ana Lúcia Hartmann de imediata execução da sentença, Florianópolis transformou-se na capital nacional da insegurança jurídica. A opinião é do presidente do...
O barulho de betoneiras, serras elétricas e marteladas ao lado da janela do quarto amenizou. “Parece que a construtora faliu”. Mas, faz muito tempo que a aposentada Maria Agostinho, 78, não vê o sol surgir atrás do morro do Quilombo, e só com a luz...
Durante a sessão da Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina (ALESC), da tarde de ontem (19), foi mantido o veto do Projeto de Lei Complementar (PLC) 11/2013 que aumentava as taxas dos cartórios. Após um longo diálogo entre os deputados estaduais e as entidades...
A uma semana de completar dois meses em vigor, o novo Plano Diretor de Florianópolis sofre o primeiro revés. A Justiça Federal determinou que o município organize audiências públicas em cada um dos 13 distritos da cidade, uma audiência geral e remeta novo texto para...
A Adin (Ação Direta de Inconstitucionalidade), que espera apreciação do STF (Supremo Tribunal Federal), é a última cartada de presidentes de entidades empresariais diretamente afetadas pelo reajuste na tarifa do IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano) de Florianópolis. O impacto do aumento ainda é motivo...
O Sindicato da Construção Civil da Grande Florianópolis (Sinduscon) é uma das 17 entidades que entraram na Justiça pela suspensão do aumento do IPTU. Presidente da entidade, Helio Bairros afirma que a discussão sobre o aumento está longe de acabar. Diário Catarinense – As entidades esperavam...