Um debate acalorado marcou a votação, pelo plenário da Assembleia Legislativa, nesta quarta-feira (2), de uma subemenda ao projeto de lei (PL) 182/2020 que, na prática, autoriza o retorno das aulas presenciais em todos os níveis de ensino em Santa Catarina. Após um intenso debate...
Os deputados estaduais aprovaram na sessão desta quarta-feira (8) três projetos de lei (PLs), todos de origem parlamentar, que tratam da adoção de medidas para o enfrentamento da pandemia da Covid-19 em Santa Catarina. As propostas serão votadas em Redação Final, na semana que vem,...
Da coluna de Fabio Gadotti (ND, 19/04/2018) A 20a e a 33a promotorias de Justiça da Capital, que cuidam das áreas de direitos humanos e de saúde, instauraram nesta quinta-feira (19) um procedimento administrativo sobre a prestação de serviços essenciais à população durante a greve dos...