O Ministério Público de Santa Catarina (MP-SC) entrou ontem com uma ação para exigir o pagamento de multa pelo Departamento Estadual de Infraestrutura (Deinfra) por descumprimento de uma liminar da Justiça de 16 de agosto. O documento exigia uma série de medidas para garantir as condições...
(Por Visor, DC, 03/09/2014) O desleixo com o Parque de Coqueiros na região continental de Florianópolis beira o escândalo. Há quase 10 dias às escuras por conta do furto da fiação de 26 dos 30 postes, acredite: a situação ficou ainda pior. A sede administrativa do parque,...
O MP-SC (Ministério Público de Santa Catarina) ajuíza hoje, na 1ª Vara da Fazenda Pública, ação que exige o pagamento de multa por descumprimento de liminar contra o Deinfra (Departamento Estadual de Infraestrutura) e seu presidente, Paulo Meller. De acordo com a Procuradoria, a medida...
(Por Luciano Lima Leivas, DC, 30/08/2014) O banimento do amianto em Santa Catarina, em discussão na Assembleia Legislativa, configura um dilema: assegurar a inviolabilidade do direito à vida e à saúde dos cidadãos catarinenses ou privilegiar um interesse econômico secundário? De acordo com a Organização Mundial da Saúde,...
(Por Rubens Rela, DC, 30/08/2014) A Assembleia Legislativa de Santa Catarina deve votar em breve o projeto de lei que prevê a proibição do uso do amianto no Estado. Antes, porém, é preciso desmistificar a polêmica em torno do assunto. Mais de 45% das casas do país são...
Quem dá a receita para o setor pesqueiro é o professor Benjamim Teixeira, 33, do Centro de Referência em Pesca Marítima e Navegação do IFSC (Instituto Federal de Santa Catarina), em Itajaí. É ele o responsável pela capacitação dos pescadores que estão no mercado de...
Nesta terça-feira, o governo do Estado promete apresentar uma resposta final sobre a intenção de rescindir o contrato com as empresas que realizam a restauração da ponte Hercílio Luz, na Capital. Com as obras paralisadas desde meados de junho, uma das alternativas apresentadas pelo Deinfra...
Em dois dias, a passarela norte da Ponte Colombo Salles, em Florianópolis, deve ser interditada e evacuada por questões de segurança. Essa é uma das determinações do juiz Antônio Zanini Fornerolli, que atendeu ao pedido do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) para fazer a...
A Lei n. 11.340/2006, conhecida como Lei Maria da Penha, completa oito anos na quinta-feira (7/8) e é considerada um marco na história do combate à violência contra as mulheres, além de ser reconhecida pela ONU como uma das três melhores legislações do mundo no...
Tratado como solução para a constante falta de vagas de estacionamento no Centro de Florianópolis, o primeiro edifício-garagem da cidade ainda não tem data para ser inaugurado. Apesar de estar em obras desde janeiro deste ano, o empreendimento localizado na rua Arcipreste Paiva, ao lado...
O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) acompanhou, nesta quarta-feira (30/7), a inspeção judicial nas pontes Pedro Ivo Campos e Colombo Salles, em Florianópolis. "A visualização in loco deixou clara a falta de manutenção ao longo dos últimos anos nas pontes e uma situação muito...
(Por Visor, DC, 29/07/2014) Pessoal da ViaCiclo e do Bike Anjo Floripa esteve reunido com representantes das empresas de ônibus de Florianópolis para falar sobre segurança e convívio pacífico no trânsito. A intenção é desenvolver um trabalho de conscientização. ...
Os socorristas já sabem. Os médicos do hospital Governador Celso Ramos, em Florianópolis, também. A cada 40 minutos, um motociclista acidentado chega à emergência da instituição. Esses números são registrados nos horários de pico, no início da manhã e fim da tarde. Em dias de...
O Ministério Público do Estado (MP-SC) ajuizou ontem uma Ação Civil Pública para que seja retomado o trabalho de diagnóstico das condições das estruturas das pontes Pedro Ivo Campos e Colombo Salles, e que sejam feitos os reparos necessários. A Ação é contra o Departamento Estadual...
Cristina, Romilson, Nelson e José. Quatro pessoas que não se conhecem, mas vivem problemas e aflições semelhantes por morarem ou trabalharem às margens da SC-403, em Florianópolis. A obra de duplicação da rodovia, anseio da comunidade há anos, é o motivo que aproxima essas pessoas....