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23 out Projeto de lei quer segurança jurídica e transparência a donos de terrenos em área de marinha

Posted at 08:58h in Clipping

Da Coluna de Cacau Menezes (NSC, 22/10/2019) Após consultar especialistas, o Senador Jorginho Mello protocolou um projeto de lei N° 5553 de 2019 que dá segurança jurídica e transparência a quem possui terrenos em área de marinha, atualmente há mais de 500 mil imóveis, e o...

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27 jun Legislação pioneira no Brasil garante segurança jurídica para empreendedores em SC

Posted at 08:47h in Artigos, Desenvolvimento, Tecnologia

[caption id="attachment_76695" align="alignleft" width="300"] Daniel Leipnitz – Foto YouTube[/caption] Artigo de Daniel Leipnitz, presidente da Associação Catarinense de Tecnologia (Acate) Santa Catarina é o primeiro estado brasileiro a isentar empresários de tecnologia da cobrança do ICMS, tornando-se mais atrativa para empreendedores. No último dia 18 de junho...

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03 abr Uma decisão histórica

Posted at 10:45h in Artigos, Desenvolvimento, Gastronomia, Planejamento, Turismo

Para as empresas, significa a possibilidade de ratificação da legalidade com que realizaram todos os procedimentos e melhorias feitas ao longo dos anos, e licenciados pelos órgão competentes. (ND, 03/04/2019)...

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16 jul Para advogados, decisão sobre restinga em Santa Catarina traz mais segurança jurídica

Posted at 09:11h in Clipping

A recente decisão do Tribunal de Justiça de Santa Catarina que confirmou entendimento que nem toda vegetação de restinga deve ser considerada APP (Área de Preservação Permanente) traz mais segurança jurídica para o Estado e para a construção de novos empreendimentos na avaliação de advogados....

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07 dez Justiça nega pedido de suspensão da decisão sobre beach clubs em Jurerê Internacional

Posted at 08:59h in Clipping

A batalha judicial envolvendo a permanência dos beach clubs de Jurerê Internacional, em Florianópolis, ganhou novos capítulos no Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4). Desta vez, representantes de um dos estabelecimentos ajuizaram um pedido de efeito suspensivo da decisão que determinou a demolição parcial...

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27 nov Insegurança Jurídica

Posted at 08:50h in Clipping

Da Coluna de Moacir Pereira (DC, 27/11/2017) O advogado Francisco Ferreira assumiu a diretoria jurídica do FloripaAmanhã. Anunciou como foco principal a garantia da segurança jurídica nos empreendimentos em Florianópolis. A insegurança vem inviabilizando novos investimentos. Estão no radar do advogado as questões relacionadas ao Plano...

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09 nov Decisão sobre o Plano Diretor é uma vitória para Florianópolis

Posted at 08:45h in Clipping

Da Coluna de Fabio Gadotti (ND, 08/11/2017) A   unânime decisão dos 10 ministros da primeira turma do Superior Tribunal de Justiça pode não ter colocado um ponto final na longa batalha jurídica que envolve o Plano Diretor – afinal, recursos ainda são possíveis –, mas a...

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30 out Beach clubs, símbolos de um mercado que movimenta R$ 2 bilhões por ano

Posted at 07:45h in Clipping

Nos últimos 50 anos Florianópolis sofreu transformações profundas que imprimiram novos ritmos e rumos na vida cotidiana dos moradores locais. Nesse período, o perfil econômico mudou e a população cresceu acima da média nacional. O turismo e a tecnologia, aos poucos, substituíram o perfil de...

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25 out Decisão de manter estrutura de beach clubs é “batalha vencida” por Florianópolis, avalia Zena Becker

Posted at 14:53h in Institucional

A decisão do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) em manter as estruturas originais dos beach clubs de Jurerê Internacional, ocorrida na noite desta terça-feira (24/10), em Porto Alegre, é apenas “uma batalha vencida por Florianópolis”, de acordo com a avaliação de Zena Becker,...

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12 jun Conferência reuniu mais de 600 pessoas em Florianópolis

Posted at 09:11h in Clipping

A 1ª Conferência Estadual sobre Licenciamento Ambiental e Segurança Jurídica terminou nesta quinta-feira, 8, com um número expressivo de participantes. Cerca de 600 pessoas compareceram por dia nas palestras e debateram a legislação e a relação entre órgãos intervenientes, ambientais e empreendedores. “O encontro entre...

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05 jun Florianópolis recebe 1ª Conferência Estadual sobre Licenciamento Ambiental e Segurança Jurídica

Posted at 08:59h in Clipping

Florianópolis recebe, entre terça (6) e quinta-feira (8), a 1ª Conferência Estadual sobre Licenciamento Ambiental e Segurança Jurídica. Entre os participantes estão a ex-ministra de Meio Ambiente Izabella Teixeira e o advogado Wilson Pimentel, que defende a empresa Samarco. O evento tem entrada gratuita. Serão debatidos...

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24 maio Florianópolis sedia a 1ª Conferência Estadual sobre Licenciamento e Segurança Jurídica

Posted at 12:12h in Clipping, Institucional, Meio Ambiente

Entre os dias 6 e 8 de junho, Florianópolis será sede da 1ª Conferência Estadual sobre Licenciamento e Segurança Jurídica. A FloripAmanhã estará representada pela coordenadora do Grupo de Trabalho de Segurança Jurídica, Rode Martins, para debater novas medidas para o processo de licenciamento ambiental no...

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