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(Por Rafael Martini, Diário Catarinense, 04/02/2016) O processo relacionado ao pedido de indenização pelas obras de duplicação da SC-401, na Capital, deve ser julgado pela Justiça Estadual ou pela Justiça Federal? Segundo o Superior Tribunal de Justiça (STJ), quem deve dar essa resposta é o Tribunal...

(Por Rafael Martini, Diário Catarinense, 26/10/2015) O Superior Tribunal de Justiça (STJ) deve julgar nos próximos dias uma das mais longas e rumorosas batalhas judiciais do Estado: a concessão para duplicação e manutenção, com a contrapartida da cobrança de pedágio, da rodovia SC-401, principal acesso ao Norte...

No dia 1 de outubro, o Grupo de Trabalho SC 403 da ACIF, coordenado pelo diretor Alfredo Maurício Neto, esteve reunido no Gabinete da Secretaria de Estado de Infra Estrutura, onde foram recebidos pelo secretário João Carlos Ecker, Engenheira Ana Paula - da empresa SOTEPA,...

A divulgação de anúncios que tenham por finalidade a exploração sexual da mulher está sendo alvo de uma ação por parte da SESP, em parceria com o Ministério Público. Nesta sexta-feira (12), foi realizada a retirada do outdoor de uma casa noturna instalado próximo a...