O projeto “Pensando a Cidade”, que vem debatendo assuntos importantes de Florianópolis chega ao seu quarto debate, na próxima quinta-feira (16), às 19 horas. Buscando enfrentar os grandes problemas que a cidade vive, o presidente da Casa, João Cobalchini traz para discussão com especialistas e...
Da Coluna de Emanuel Soares (Jornal Conexão, 20/07/2023) A Prefeitura de Florianópolis confirmou que vai promover ampla regularização para que os moradores tenham escritura pública em áreas do Capivari dos Ingleses, Rio Vermelho e Campeche através do Reurb pelo “Meu Bairro Regular”. Segundo apurou o Conexão, os primeiros esboços do...
“Regularização Fundiária através da aplicação da Lei de REURB” é o tema da próxima edição do SengeSC Conecta, no dia 14 de fevereiro. A live vai abordar problemas comuns do parcelamento irregular, tipos de REURB, a falta de matrículas gerando insegurança jurídica, ausência de infraestrutura...
Atualmente, está em vigor uma decisão judicial oriunda de uma Ação Civil Pública proposta pelo Ministério Público do Estado de Santa Catarina (MPSC), que proíbe a Centrais Elétricas de Santa Catarina S.A. (Celesc) de promover novas ligações em casas que não possuam habite-se. Com base nessa...
Dando continuidade ao debate sobre a Regularização Fundiária Urbana (Reurb) em Florianópolis, a Comissão Parlamentar Especial (CPE) da Câmara recebeu na tarde desta quinta-feira (16) o chefe do setor de atividades técnicas da Defesa Civil do município, Marcos Roberto Leal, para explanar sobre a contribuição...
Depois de ouvir na última semana sobre as questões ambientais e urbanísticas referentes à Regularização Fundiária Urbana (REURB) em Florianópolis, a Comissão Parlamentar Especial (CPE) recebeu nesta sexta-feira (9) o Procurador Geral do Município, Rafael Poletto, para explanar sobre o Termo de Ajustamento de Conduta...
Na tarde desta sexta-feira (3) aconteceu a segunda reunião da Comissão Parlamentar Especial (CPE) para tratar da Regularização Fundiária Urbana (REURB) em Florianópolis. O encontro serviu para entender como está o trâmite do processo nos órgãos competentes e obter informações sobre a realização do Termo...
A Câmara Municipal de Florianópolis passa a analisar a partir desta quinta-feira (26) os seis projetos encaminhados na terça-feira (24) pelo prefeito Gean Loureiro (DEM). A expectativa do Executivo é ter pelo menos, três dos projetos – enviados em regime de urgência – aprovados ainda...
Aconteceu na tarde desta terça-feira (24) a primeira reunião com os vereadores escolhidos para compor a Comissão Parlamentar Especial (CPE), que irá debater por 60 dias a Regularização Fundiária Urbana em Florianópolis. Na ocasião os parlamentares definiram a agenda da CPE. A partir da próxima semana...
Da Coluna de Fabio Gadotti (ND, 31/07/2021) Diretor municipal de Urbanismo, o advogado André Vianna fala à coluna sobre o processo de regularização fundiária em Florianópolis. A primeira etapa foi deflagrada na Tapera pelo programa Lar Legal, em parceria com o Tribunal de Justiça. O que é Reurb...