Levantamento realizado pelo Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC) revela que 89% dos municípios pesquisados afirmam que seus Planos de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos não estão adequados à Lei 14.026/2020, que estabelece o Marco Legal do Saneamento Básico no país. Esse foi um dos dados apresentados...
A partir do processo de fiscalização ordenada em gestão de resíduos sólidos (LEV23/80048309), o Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC) vai apresentar, no dia 23/11, das 14h às 18h, no auditório da sede da Instituição, em Florianópolis, os resultados do estudo e as orientações...
Tratar resíduos sólidos segue sendo um grande desafio. Iniciativas de reciclagem de resíduos incentivam hábitos mais sustentáveis, em Florianópolis. Na reportagem do projeto Floripa 350 desta terça-feira (10), mostra o que é preciso para a cidade ser, de fato, uma capital lixo zero. (Balanço Geral, 10/10/2023)...
O Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC) realizará fiscalizações para verificar a adequação dos Planos Municipais de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos à Lei 14.026/2020, que atualizou o marco legal do saneamento básico; a ausência de instituição de taxa ou de tarifa decorrentes da prestação...
A Comissão de Finanças e Tributação da Assembleia Legislativa aprovou, na manhã desta quarta-feira (21/06), projeto de lei que estabelece multa para o descarte incorreto de resíduos sólidos em locais públicos de Santa Catarina. A proposição é de autoria do deputado Marcius Machado (PL) e...
Da Coluna de Fabio Gadotti (ND, 03/11/2022) A Comissão de Meio Ambiente da Câmara de Florianópolis vai fazer no dia 17 uma audiência pública sobre o projeto do vereador Marcos José Abreu (Psol), o Marquito, que prevê um plano de gerenciamento de resíduos sólidos para eventos de...
Artigo de Ângelo Arruda Arquiteto e urbanista Recentemente o site Caos Planejado colocou no ar um artigo com o nome: “Floripa: um pedacinho de terra perdido num mar (de irregularidades)”, de David Guilherme Wegner Silva e, de diversos grupos, vi comentários positivos e negativos desse texto. Resolvi pesquisar e hoje...
A Secretaria de Desenvolvimento Econômico Sustentável (SDE), por meio da Secretaria Executiva do Meio Ambiente (Sema), sediará o Seminário Desafios para Regionalização e Sustentabilidade dos Serviços de Resíduos Sólidos no Estado de Santa Catarina. O evento ocorre na próxima quinta-feira, 09, e será aberto a...
A Secretaria Municipal do Meio Ambiente, por meio da Superintendência de Gestão de Resíduos da SMMA, regulamentou a Lei Complementar 113/2003 e instituiu três orientações técnicas que estabelecem as melhores práticas para a disposição dos resíduos sólidos em Florianópolis. O conteúdo técnico contempla os setores residencial,...
Florianópolis vai ampliar os locais de coleta de resíduos sólidos. Até o fim do ano, a Capital pretende ter treze pontos espalhados pela cidade. Confira! (Balanço Geral, 16/06/2021)...
A importância dos municípios darem um encaminhamento adequado para os resíduos sólidos e a preocupação da destinação de materiais como máscaras e luvas durante a pandemia da Covid-19 foram destaques no Fórum Regional Municípios Lixo Zero - Região Sul, realizado nesta quinta-feira (27), pelas assembleias...
O IMA (Instituto do Meio Ambiente), ligado à SDE (Secretaria de Estado do Desenvolvimento Econômico Sustentável), firmou Termos de Cooperação com oito municípios da Grande Florianópolis para promover o gerenciamento ambientalmente correto de resíduos sólidos. A medida visa fazer de Santa Catarina o primeiro Estado brasileiro...
Na próxima sexta-feira, 23 de abril, o Instituto do Meio Ambiente do Estado de Santa Catarina (IMA) firma Termo de Cooperação com oito municípios da Grande Florianópolis com a finalidade de promover o gerenciamento ambientalmente correto de resíduos sólidos. A iniciativa integra o Programa Penso,...
Uma medida liminar obtida pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) em uma ação civil pública determinou a paralisação imediata do descarte de materiais de obras e a remoção dos resíduos sólidos depositados irregularmente pelo município no bairro Campeche, em Florianópolis. A ação foi ajuizada pela...
Um documento de impacto nacional para orientar gestores e legisladores públicos, que defendem as gerações futuras. O e-book oferece conteúdos que podem nortear as políticas municipais de gestão dos resíduos sólidos e deverá ser adotado como livro de cabeceira, tanto para o chefe do poder executivo,...