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14 jul Justiça exige cumprimento de decisão sobre estacionamento do Centro de Florianópolis

Posted at 09:18h in Clipping

Da Coluna de Fabio Gadotti (ND, 13/07/2023) A 6a Vara Federal de Florianópolis determinou a expedição de mandado de reintegração de posse, ao município, da área na rua Francisco Tolentino onde funciona um estacionamento operado pela Aflov. A decisão da juíza Marjôrie Freiberger atende a um pedido feito...

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01 jun Justiça determina reintegração de posse de casa invadida no Centro de Florianópolis

Posted at 08:36h in Clipping

Da Coluna de Fabio Gadotti (ND, 31/05/2022) O juiz Claudio Eduardo Regis de Figueiredo e Silva, da 8ª Vara Cível da Comarca de Florianópolis, determinou a reintegração de posse à família que é proprietária da casa que foi invadida no final de março na avenida Osmar Cunha...

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29 jan Polícia faz reintegração de posse em estação de transbordo ocupada por grevistas da Comcap

Posted at 09:11h in Clipping

A PM (Polícia Militar) está fazendo uma reintegração de posse na estação de transbordo de lixo de Florianópolis. Há 10 dias, o local estava sendo ocupado por grevistas da Comcap (Autarquia de Melhoramentos da Capital) que impediam a chegada de caminhões e a saída dos...

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03 dez Ação integrada cumpre reintegração de posse de terrenos em Florianópolis

Posted at 09:33h in Clipping, Meio Ambiente

Em uma ação integrada, a Prefeitura de Florianópolis realizou a reintegração de posse de um terreno localizado entre os bairros Itacorubi e João Paulo, na Capital. A equipe do Balanço Geral acompanhou a ação e conversou com moradores do local, e com o superintendente da Floram,...

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03 mar TJSC reconhece esbulho e confirma reintegração de posse em favor do Estado de terreno no Centro de Florianópolis

Posted at 09:13h in Clipping

Uma vez cessada a permissão de uso de imóvel com notificação extrajudicial de desocupação, a permanência indevida do particular sobre o bem configura esbulho e enseja a reintegração de posse em favor do ente estatal que dele é privado. Com base nesta premissa, a Quarta Câmara...

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28 fev Justiça confirma reintegração de posse em favor do Estado de imóvel em Florianópolis

Posted at 07:59h in Clipping

O Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) confirmou a reintegração de posse em favor do Estado de imóvel localizado no Centro da Capital ao lado do Teatro Álvaro de Carvalho (TAC). A reintegração havia sido concretizada em 2017, quando a Procuradoria-Geral do Estado de...

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08 maio Reintegração de posse em comunidade de Florianópolis é suspensa

Posted at 09:10h in Clipping, Social

Uma ação de reintegração de posse de uma comunidade na ocupação Marielle Franco, no Alto da Caieira do bairro Saco dos Limões, em Florianópolis, foi suspensa. Na decisão anterior, 78 famílias deveriam deixar as casas. Em janeiro, a 2ª Vara Cívil concedeu uma liminar determinando que as famílias...

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17 jul Direto do campo

Posted at 09:27h in Clipping

(Por Visor, DIÁRIO CATARINENSE, 17/07/2015) A Justiça da Capital expediu mandado de reintegração de posse, em ação promovida pelo Estado, da área onde está instalado o Direto do Campo, na Avenida Beira-mar Norte. No processo, a Procuradoria Geral do Estado aponta que a ocupação é irregular e,...

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28 maio Estado pede reintegração de posse do terreno do Direto do Campo da Beira-mar, em Florianópolis

Posted at 08:30h in Clipping

Um terreno valorizado em área nobre de Florianópolis é alvo de uma disputa judicial que envolve o governo de Santa Catarina, a AMA (Associação de Moradores da Agronômica) e o Comércio de Frutas e Verduras Irmãos Bensen, popularmente conhecido como Direto do Campo. Situado na...

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