O projeto “Pensando a Cidade”, que vem debatendo assuntos importantes de Florianópolis chega ao seu quarto debate, na próxima quinta-feira (16), às 19 horas. Buscando enfrentar os grandes problemas que a cidade vive, o presidente da Casa, João Cobalchini traz para discussão com especialistas e...
Foi divulgado o cronograma de reuniões para auxiliar a população nos processo de regularização fundiária, em Florianópolis. (Balanço Geral, 25/08/2023)...
Da Coluna de Emanuel Soares (Jornal Conexão, 19/05/2023) A Prefeitura de Florianópolis vai regularizar 15 mil terrenos entre a região do Capivari dos Ingleses e o Rio Vermelho. Essa é a expectativa para os próximos dias, quando o município anunciar um gigantesco plano de regularização fundiária para...
A Secretaria do Patrimônio da União (SPU) substituiu processos manuais, obsoletos, por ferramentas digitais disponíveis para o cidadão no portal eletrônico VendasGov, que contém informações sobre os imóveis do governo federal. O resultado dessa mudança, ocorrida nos últimos três anos e meio, foi um aprimoramento da...
A Comissão Parlamentar Especial (CPE) que trata da Regularização Fundiária Urbana (REURB) em Florianópolis realizou mais uma reunião na tarde da última quinta-feira (4) na Câmara Municipal. Dessa vez foram convidados representantes do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) e da Ordem dos Advogados do Brasil...
Da Coluna de Fabio Gadotti (ND, 25/08/2021) A Prefeitura de Florianópolis mandou, nesta terça-feira (24), seis projetos à Câmara de Vereadores, entre eles o que cria o programa “Floripa de mãos dadas”, com descontos para contribuintes que estão com dívidas. O objetivo, segundo o Executivo, é ajudar na...
Com o objetivo de dar mais dignidade e justiça social a moradores de Florianópolis, a Prefeitura da capital, por meio da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano, em parceria com o Tribunal de Justiça de Santa Catarina lançou nesta terça-feira (15) o programa Lar Legal. O programa...
Da Coluna de Fabio Gadotti (ND, 03/03/2021) Em recomendação enviada à Prefeitura de Florianópolis, a 32ª Promotoria de Justiça da Capital alertou que a lei federal sobre a regularização fundiária urbana não pode ser utilizada no caso de construções clandestinas isoladas, embargadas judicialmente ou administrativamente ou...
A Prefeitura Municipal de Florianópolis alerta que não realiza ou possui qualquer convênio com empresa privada para a elaboração de procedimento administrativo para a regularização fundiária de núcleos urbanos informais, através da Lei de REURB. A competência do Município, vinculada à Secretaria Municipal de Planejamento...
Da Coluna de Fabio Gadotti (ND, 22/05/2019) O município de Florianópolis firmou acordo com o Ministério Público de SC e se comprometeu a elaborar um diagnóstico da ocupação e a promover a regularização fundiária urbana de 131 núcleos urbanos informais, decorrentes ou não de parcelamentos clandestinos...
Da Coluna de Fabio Gadotti (ND, 04/05/2019) A aprovação indiscriminada, pela Câmara de Vereadores, de projetos de denominação de ruas leva à discussão sobre o combate à ocupação irregular em Florianópolis. O Ministério Público, por meio da 28º Promotoria de Jutiça da Capital, está prestes a...
Da Coluna de Janine Alves (Notícias do Dia, 24/07/2017) A Secretaria de Estado da Assistência Social, Trabalho e Habitação (SST) promoverá capacitação para prefeitos e gestores municipais de Santa Catarina, sobre regularização fundiária e habitação. O evento será realizado no dia 03 de agosto, no auditório...
O Ribeirão da Ilha, reduto de populações tradicionais, com grande número de famílias de pescadores e maricultores, quer aproveitar a rediscussão do Plano Diretor de Florianópolis para promover a regularização fundiária de todo o distrito. A proposição foi apresentada pela comunidade na noite de quarta-feira...