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Da Coluna de Fabio Gadotti (ND, 29/03/2019) Decreto municipal publicado ontem regulamenta o uso dos patinetes elétricos que viraram febre na cidade e também motivaram discussão sobre mobilidade e uso de espaços públicos. O texto prevê que os equipamentos devem ser usados com respeito às resoluções...

Sensação na temporada, os patinetes elétricos disponibilizados por duas empresas para pequenos deslocamentos em áreas restritas da cidade seguem sem regulamentação em Florianópolis. Enquanto a prefeitura não estabelece as regras, os equipamentos são deixados sobre calçadas, em frente a o comércio, e muitas vezes atrapalham...

Da coluna de Fábio Gadotti (ND, 31/01/2019) O Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejuscon) da Justiça Federal em Florianópolis homologou, em audiência realizada nesta terça-feira, conciliação que efetiva o acordo fechado em 2017 para regulamentação do acesso de veículos de pescadores artesanais às...

Cerca de dois mil usuários utilizam os recém-implementados patinetes elétricos todos os dias em Florianópolis. Atualmente duas empresas fornecem os equipamentos e o serviço ainda não recebeu uma regulamentação no município. No entanto, ambas as empresas que atuam na Capital conseguiram uma licença provisória. “A...

Para discutir os requisitos de definição de alimentos artesanais e a regulamentação do selo ARTE, a Confederação da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) participou, na terça (18/12), da primeira reunião do grupo de trabalho criado pelo Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) para debater...

Da Coluna de Fabio Gadotti (ND, 18/08/2018) Decreto publicado na sexta-feira passou a regulamentar os horários de estabelecimentos noturnos em Florianópolis. Para a concessão dos alvarás, a superintendência municipal de serviços públicos deverá considerar o limite de funcionamento até às 2 horas da madrugada para bares...