Da Coluna de Ânderson Silva (NSC, 28/04/2020) Novas liberações de atividades físicas em Santa Catarina passam a incluir esportes ao ar livre individuais e uma parte em grupo, mas ambos com regras de distanciamento. Para todos, os praticantes devem estar a quatro metros uns dos outros...
O Senado aprovou, na noite desta terça-feira (25), projeto de lei (PL) que estabelece novas regras para produção e venda de queijos artesanais. Com isso, os produtores de queijo artesanal terão menos burocracia para vender seu produto em todo o país. O texto aprovado nesta...
Da Coluna de Fabio Gadotti (ND, 18/06/2019) Um projeto de lei em tramitação na Assembleia Legislativa desde o último dia 13 prevê a cobrança de tarifas de estacionamento por fração de tempo em Santa Catarina, e não apenas pela hora cheia. Pela proposta do deputado Fabiano da...
Na região central de Florianópolis, elas estão por toda parte. Em movimento nas ciclovias da Avenida Beira-Mar, nas proximidades de paradas de ônibus ou estacionadas em frente a lojas. As patinetes elétricas compartilhadas, acionadas por meio de aplicativo, chegaram à Capital no fim do ano passado...
Da Coluna de Ânderson Silva (NSC, 03/05/2019) O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) corrigiu um acórdão de 2016 e tornou mais rígidas as regras para turismo embarcado de observação de baleias franca em Santa Catarina. A decisão é em resposta a uma ação do...
A praticamente uma semana da abertura da safra da tainha, a expectativa de pescadores artesanais e industriais é de que a qualquer momento seja publicada pela Secretaria Especial de Aquicultura e Pesca portaria com as normas para captura do pescado este ano. E ao que...
Da Coluna de Ânderson Silva (NSC, 21/12/2018) Assinada esta semana, em Brasília, a portaria do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMbio) que regulamenta o turismo embarcado de observação de baleias, em Santa Catarina, é o primeiro passo para a retomada da atividade no Estado....
Da Coluna de Ânderson Silva (NSC, 19/12/2018) O ministro do Turismo, Vinicius Lummetz, e o ministro do Meio Ambiente, Edson Duarte, assinaram nesta terça-feira, em Brasília, portaria do ICMbio que regulamenta o turismo embarcado de observação de baleias em SC. Confira quais são as regras definidas no...
Apesar de já estar liberada desde o dia 1 de maio, a regras oficiais para a pesca da tainha só foram publicadas nesta quarta-feira (16) no Diário Oficial da União, através de portaria da Secretaria Especial da Aquicultura da Pesca (Seap). Além de definir os detalhes...
Uma das polêmicas do verão em Florianópolis, a ocupação da faixa de areia nas praias, agora foi regulamentada por um decreto. As novas regras para uso do espaço já estão valendo, mas nem todo mundo está sabendo. E donos de bares e restaurantes têm que...
(Por Guilherme Coutinho*, DC,07/05/2014) O recém-publicado Marco Civil da Internet (Lei no 12.965/2014) serve como uma constituição para a sociedade em rede, ao regulamentar privacidade, proteção de dados pessoais, liberdade de expressão e neutralidade. É um caso inédito de construção legislativa a partir da própria internet, com...