A aprovação da reforma tributária, a melhoria do ambiente regulatório para trazer segurança jurídica e investimentos em infraestrutura são fatores-chave para o crescimento de Santa Catarina e do país no pós-pandemia. Estes foram alguns dos principais temas destacados durante a 2ª edição do Fórum do...
Da Coluna de Moacir Pereira (NSC, 12/11/2019) O economista Bernard Appy, ex-secretário de Política Econômica do Ministério da Fazenda e um dos especialistas em tributos, defendeu na Fiesc a substituição de cinco impostos por apenas um, na PEC 45, que trata da reforma tributária. Ele sugere que...
Artigo escrito por Paulo Brasil de Carvalho, Advogado tributarista (DC, 07/09/2008) O governo federal enviou recentemente ao Congresso Nacional proposta de emenda constitucional que cuida da chamada "reforma tributária" e, na contramão da tendência mundial, preferiu não misturar questões ambientais e tributárias. Na França, por exemplo,...
A Frente Parlamentar Ambientalista - grupo de pressão no Congresso - tenta incluir incentivos à preservação ambiental na reforma tributária que tramita na Câmara dos Deputados (PEC 233/08). Com 13 senadores e 295 deputados, a bancada ambientalista pretende adicionar ao texto constitucional a possibilidade de...