(Artigo, por Valdez Adriani Farias* , DC, 05/02/2014) Certa feita, o então governador Leonel Brizola, ao ser criticado no sentido de que sua política de reforma agrária representava ameaça ao direito de propriedade, afirmou que gostava tanto da propriedade que queria que todos a tivessem. A...
No começo de dezembro de 2013 começou a ser erguido um acampamento em uma propriedade privada às margens da SC-401, em Florianópolis. Denominada “Ocupação Amarildo”, a iniciativa atraiu várias famílias, que ali se estabeleceram sob a alegação que estavam ocupando uma terra improdutiva. Para esclarecer...
Um terreno situado às margens da SC-401, a poucos quilômetros das praias do Norte da Ilha de Santa Catarina, é palco de uma disputa que pode ser vista por milhares de pessoas. Cerca de 60 mil veículos por dia circulam pela rodovia. De um lado,...
O terreno da SC-401 não é o único que sofreu invasão em Florianópolis. Na Avenida Mauro Ramos, a cerca de 500 metros do Beiramar Shopping, área nobre da cidade, um terreno vizinho ao número 1.620 foi invadido e construções irregulares foram erguidas no local, que...
Acordo para implantação de assentamento de reforma agrária no terreno ocupado há 44 dias, na Vargem Pequena, Norte de Florianópolis, foi descartado ontem pelo advogado Sérgio Jates Gomes, um dos defensores da empresa Florianópolis Golf Club e dos familiares do ex-deputado estadual Artêmio Paludo, proprietários...
Além da lista de 725 famílias cadastradas pelo Movimento Terra, Trabalho, Teto e Liberdade Amarildo de Souza que estão acampadas em um terreno na SC-401, na Vargem Pequena (Norte da Ilha), a Prefeitura de Florianópolis tem uma fila de outras 14.775 famílias interessadas em moradia...
A organização da ocupação Amarildo de Souza, no bairro Vargem Pequena, em Florianópolis, entregou nesta sexta-feira à ouvidoria do Incra (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária) a lista com dados das pessoas que estão acampadas na área de 900 hectares. De acordo com o...
A invasão da área particular às margens da SC-401 completa 40 dias. Desde quarta-feira está proibido o ingresso de novas pessoas no acampamento, por determinação do juiz agrário Jefferson Zanini, que decidirá sobre a posse da área. Os dados das pessoas que vivem na área...
O juiz Jefferson Zanini, especializado em questões agrárias que atua na primeira vara criminal de Chapecó conversou com o jornalista Carlos Damião nesta quinta-feira (23) na Rádio Record. Ele falou sobre sua decisão em relação à invasão em um terreno particular da rodovia SC-401, em...
Depois de 38 dias de invasão do terreno às margens da SC-401, no bairro Vargem Pequena, novos episódios devem manter a ocupação onde está até, pelo menos, o dia 7 de fevereiro – quando haverá uma audiência de conciliação para definir uma possível reintegração de...
Se ganhar tempo era o que queriam, as famílias acampadas em área particular de 900 hectares, entre a margem norte do rio Ratones e a SC-401, em Florianópolis, conseguiram mais uma vitória na Justiça. O juiz agrário Jefferson Zanini, que acumula a 1ª Vara Criminal...
O juiz agrário Jeferson Zanini, titular da 1ª Vara Criminal do Fórum de Chapecó, marcou para o dia 7 de fevereiro, às 13h, no auditório do Fórum Antônio Luz, em Florianópolis, a audiência pública sobre a situação do terreno invadido na SC-401, na Vargem Pequena,...
(Coluna Moacir Pereira, DC 21/01/2014) De nota divulgada pela OAB-SC sobre a invasão criminosa de propriedade particular na SC-401: “O presidente da Comissão de Direito Agrário e Questões do Agronegócio da OAB/SC, Jeferson da Rocha, defendeu nesta terça-feira (21) que o Poder Público aja rapidamente na questão na...
O número de famílias que ocupam um terreno na SC-401, em Florianópolis, aumentou para 300 desde dezembro. Nesta terça-feira (21), o governador de Santa Catarina, Raimundo Colombo, afirmou que aguarda decisão judicial sobre o caso. Ainda esta semana, o Tribunal de Justiça de Santa Catarina...
O juiz especial agrário de Santa Catarina, Jeferson Zanini, que acumula as funções de titular da 1ª Vara Criminal do Fórum de Chapecó, pretende se manifestar “com urgência” sobre a Ocupação Amarildo Souza, que completa 37 dias em área particular localizada entre a margem norte...