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O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) contabiliza 380 procedimentos extrajudiciais e processos judiciais envolvendo a Mata Atlântica. Ações civis públicas, inquéritos civis, termos de compromisso de ajustamento de conduta e recomendações são alguns dos instrumentos utilizados para garantir a proteção desse bioma, que abriga...

De 14 a 16 de setembro, o Conselho Federal de Engenharia e Agronomia (Confea) e o Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Santa Catarina (Crea-SC) reunirão cerca de 500 participantes, entre profissionais, pesquisadores, cientistas, políticos e representantes da sociedade civil organizada de todo o...

A Comissão de Legislação Participativa da Assembleia Legislativa aprovou na tarde desta quarta-feira (6) a realização de uma audiência pública para tratar da implantação da Política Nacional de Recursos Hídricos e do Sistema Nacional de Gerenciamento, conforme estabelece a Lei Federal 9.433/97. A solicitação da...

O Plenarinho Deputado Paulo Stuart Wright da Assembleia Legislativa sedia, nesta quinta-feira (19), o Fórum Estadual de Preservação de Água, evento alusivo ao Dia Internacional da Água, celebrado em 22 de março. Promovido pela Secretaria de Estado do Desenvolvimento Econômico Sustentável, em parceria com a...