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07 out Zona Azul: TJSC nega recurso de empresa e mantém suspensão de serviços

Posted at 09:13h in Clipping

Da Coluna de Fabio Gadotti (ND, 04/10/2019) O desembargador Cid Goulart, do TJSC (Tribunal de Justiça de Santa Catarina), negou o recurso apresentado pela Dom Parking, em agravo de instrumento, contra a rescisão do contrato da Zona Azul formalizado pela Prefeitura de Florianópolis. A empresa pretendia retomar...

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12 mar STJ julga recurso contra demolição de beach clubs de Jurerê Internacional nesta terça

Posted at 09:33h in Clipping

O STJ (Superior Tribunal de Justiça) vai julgar na tarde desta terça-feira (12) o recurso especial contra a demolição dos beach clubs de Jurerê Internacional, em Florianópolis. Em despacho publicado na sexta-feira (8), o ministro Sérgio Kukina, do STJ, indeferiu pedido de adiamento do julgamento do...

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22 fev Ministro do STF nega recurso contra sentença que condena prefeitura, Estado e União a recuperar sítio arqueológico

Posted at 08:24h in Clipping

O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), manteve sentença da Justiça Federal de Florianópolis que condenou o município, o Instituto do Meio Ambiente do Estado (IMA, antiga Fatma), o IPHAN (Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional) e a União, em conjunto, a...

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19 out Juíza rejeita recurso contra retirada de restaurantes no Costão do Santinho

Posted at 09:27h in Clipping

Da Coluna de Ânderson Silva (NSC, 18/10/2018) A juíza Marjôrie Cristina Freiberger, da 6ª Vara Federal de Florianópolis, rejeitou nesta quinta-feira os embargos de declaração da defesa do Costão do Santinho contra a decisão que determinou a retirada do local de restaurantes que funcionam em ranchos...

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26 jun Via Expressa

Posted at 10:10h in Clipping

Da Coluna de Ânderson Silva (NSC, 26/06/2018) O Fórum Parlamentar Catarinense espera em até duas semanas ter uma resposta do governo federal da liberação do recurso para a obra da terceira faixa na Via Expressa, na Grande Florianópolis. Ontem, na CBN Diário, o superintendente do Dnit...

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24 out O futuro dos beach clubs de Jurerê após julgamento de recurso nesta terça-feira

Posted at 07:48h in Clipping

Da Coluna de Paulo Alceu (DC, 24/10/2017) O Tribunal Regional Federal de Porto Alegre julga nesta terça-feira recursos contra decisão do juiz Marcelo Kras Borges, da Vara Ambiental Federal de Florianópolis, que determinou a demolição dos beach clubs. Um julgamento que poderá definir o futuro não...

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10 abr Justiça Federal nega recurso da Prefeitura da Capital sobre o Plano Diretor

Posted at 10:02h in Clipping

O pedido de revisão da sentença do juiz da Vara Ambiental da Justiça Federal de Florianópolis, Marcelo Krás Borges, que obriga o poder executivo a realizar audiências públicas sobre o Plano Diretor, foi recusado pelo mesmo juiz. Após a intimação, que deverá ocorrer nos próximos dias,...

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23 ago Nova esperança para a Hercílio Luz

Posted at 10:32h in Clipping, Desenvolvimento

Governo do Estado espera captar R$ 170 milhões para obra na ponte Apostando na Lei Roaunet para captar os cerca de R$ 170 milhões necessários para a restauração da Ponte Hercílio Luz, o secretário de Estado da Infraestrutura, Valdir Cobalchini, recebeu, ontem, um representante do Ministério...

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10 maio Dinheiro tem, falta projeto para a Praia da Armação

Posted at 10:01h in Clipping, Meio Ambiente, Turismo

O secretário de Obras de Florianópolis, Luiz Américo Medeiros, garantiu que a prefeitura encaminhará em tempo hábil o projeto para receber R$ 13 milhões da União para recuperar a faixa de areia da Praia da Armação, no Sul da Ilha de SC. A promessa foi...

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04 jun ProExt 2009/2010 conta com R$ 4 milhões para área cultural

Posted at 16:55h in Clipping, Cultura, Economia

Programa de Apoio à Extensão Universitária aplicará recursos em instituições de ensino superior. Realizada em parceria pelos Ministérios da Cultura (MinC), Educação (MEC) e do Trabalho e Emprego (MTE) e o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), a edição deste ano do Programa de...

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