O reajuste do IPTU (Importo Predial e Territorial Urbano) de Florianópolis, decretado pela prefeitura no início do ano, teve o julgamento adiado mais uma vez pelo Órgão Especial do Tribunal de Justiça. A matéria estava na pauta desta quarta-feira, mas não foi apreciada devido ao...
(Por Moacir Pereira, DC, 27/08/2014) O secretário de Finanças da prefeitura de Florianópolis, Júlio Cesar Marcelino, assumiu compromisso de liberar os estudos sobre o reajuste da Planta Genérica de Valores dos imóveis da Capital, origem da polêmica sobre reajuste do IPTU. As entidades ajuizaram ação e terão...
A prefeitura de Florianópolis e as 16 entidades que conseguiram suspender na Justiça o reajuste do IPTU começam a negociar hoje uma solução para o impasse. A reunião será no gabinete do prefeito Cesar Souza Junior (PSD), que fez o convite, articulado desde sexta-feira –...
A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) aprovou ontem um reajuste de 1,5% nas tarifas de telefonia para ligações entre telefones fixos e móveis, tanto em chamadas locais como de longa distância. O reajuste vale para as concessionárias de telefonia fixa. A nova tarifa vale a partir...
(Por Cacau Menezes, DC, 09/08/2014) Moradores da estrada geral da Joaquina, mais especificamente aqueles que moram próximo à Rua Beco dos Surfistas, já estão esperando pelo pior. Alguns deles inclusive já fizeram as contas e perceberam que se o aumento do IPTU for aprovado na Capital, o...
A energia do catarinense ficará mais cara a partir de amanhã, quando a concessionária Centrais Elétricas de Santa Catarina S/A (Celesc) vai aplicar o reajuste aprovado pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel). A diretoria da agência reguladora decidiu ontem por um aumento médio de...
(Por Moacir Pereira, DC, 03/08/2014) O prefeito de Florianópolis, Cesar Souza Júnior (PSD), mudou sua posição política em relação à polêmica lei do pesado reajuste do IPTU na Capital. Mudança para melhor. No final de 2013 o prefeito impôs, e a Câmara de Vereadores aprovou ajoelhada, o aumento do...
O TJSC (Tribunal de Justiça de Santa Catarina) julgará na próxima quarta-feira o aumento do IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano), estabelecido pela Prefeitura de Florianópolis no início deste ano. A medida está suspensa por força de ação movida pelas entidades empresariais, que alegam impactos...
(Por Moacir Pereira, DC,14/07/2014) Tribunal de Justiça pautou para depois de amanhã o julgamento da ação direta de inconstitucionalidade que suspendeu a lei do pesado reajuste do IPTU pela prefeitura de Florianópolis. O aumento foi anulado em liminar do juiz José Gaspar Rubick e será submetido ao...
As mensalidades dos planos de saúde individuais poderão ser reajustadas em até 9,65% entre maio de 2014 e abril de 2015, índice maior do que a inflação, que tem ficado por volta dos 6%. O aumento estipulado pela Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) é...
Os preços de cerca de 9 mil medicamentos estão autorizados a subir a partir da próxima segunda-feira na faixa entre 1,02% e 5,68%. Em média, o reajuste permitido aos fabricantes será de 3,35%. O aumento foi definido pela Câmara de Regulação do Mercado de Medicamento (CMED)....
Após ter o aumento do IPTU negado no Supremo Tribunal Federal, a prefeitura de Florianópolis anunciou não emite mais carnes com o reajuste da tarifa. Mas a queda de braço entre poder executivo e empresários ainda não acabou. As entidades que questionaram os aumentos na...
Ônibus intermunicipais ficaram mais caros no domingo, na Grande Florianópolis. Mas os usuários não foram avisados com antecedência. O aumento ficou entre R$ 0,15 e R$ 0,30, dependendo da linha, e foi adotado pelas empresas Estrela, Jotur, Biguaçu, Santa Terezinha e Imperatriz. A falta de informação...
(Coluna Moacir Pereira, DC, 01/02/2014) Um levantamento da Frente Nacional de Prefeitos, divulgado pelo Sindicato da Habitação (Secovi), contesta e desmente dados apresentados pela prefeitura de Florianópolis no recurso levado ao Supremo Tribunal Federal para cassar a liminar concedida pelo Tribunal de Justiça, suspendendo o reajuste...
A Associação Comercial e Industrial de Florianópolis (Acif) considera uma vitória de todo o município a decisão do Tribunal de Justiça, em caráter liminar, na análise da Adin que questiona o aumento do IPTU e do ITBI na cidade. A Justiça entendeu que a matéria deve...