O Plenário da Assembleia Legislativa de Santa Catarina aprovou por unanimidade, na sessão desta terça-feira (28), o Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 4/2021, de autoria da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), que suspende pontos da regulamentação da lei sobre a produção e comercialização de...
Produtores rurais de Santa Catarina vão poder vender os produtos artesanais em outros estados do país. Isso será possível por meio do selo arte, que vai desburocratizar o processo e permitir essa comercialização. A Cidasc já está orientando os interessados, e dentro de noventa dias, os...
O Estado trouxe uma novidade prazerosa aos pequenos produtores de leite em Santa Catarina, os quais poderão ampliar a produção e variar os produtos com a fabricação do queijo artesanal. Tendo como objetivo trazer mais segurança aos consumidores e regulamentação para os produtores, o Decreto...