07 maio Extinta a ação do PV contra Código Ambiental
A ação direta de inconstitucionalidade (Adin) proposta pelo Partido Verde (PV) contra o Código Ambiental de Santa Catarina foi extinta ontem pelo Tribunal de Justiça. O código foi aprovado em abril pela Assembleia Legislativa e sancionado pelo governador do Estado. Para o relator da matéria, desembargador...