Uma reunião com o objetivo de discutir a ocupação da área leste do Centro Histórico de Florianópolis foi realizada nesta terça-feira (29). O encontro, realizado na 28ª Promotoria de Justiça da Capital, contou com a participação de órgãos da administração municipal e da segurança pública....
A Prefeitura de Florianópolis tem 90 dias para regulamentar a lei 7.870/2009, que define espaços públicos para práticas culturais de caráter popular no Centro da cidade. O acordo foi firmado em Termo de Ajustamento de Conduta, proposto pelo promotor Rogerio Seligman, da 28ª Promotoria de...
A 30ª Promotoria de Justiça da Capital criou uma força-tarefa para para averiguar suas condições de acessibilidade em prédios públicos e privados de grande circulação de pessoas em Florianópolis. O grupo de trabalho especial foi formado na primeira reunião do ano do Grupo SC Acessível,...