A Comissão de Constituição e Justiça da Câmara analisa a admissibilidade constitucional da Proposta de Emenda à Constituição que obriga a União a destinar às universidades estaduais e municipais, 10% dos recursos destinados à educação. A Projeto de Emenda à Constituição (PEC) 183/07 do deputado Waldir...
Tramita na Câmara o Projeto de Lei 904/07, que isenta do PIS/Pasep, da Cofins e do IPI a venda de papel reciclado. Além disso, o texto concede o direito a aproveitamento de créditos do PIS/Pasep e da Cofins às indústrias e também às cooperativas de...
Da coluna de Cacau Menezes (DC, 19/02/08) Santa Catarina aprovou, no final do ano passado, um programa estadual de incentivo à adoção de telhados verdes em espaços urbanos. A idéia é boa e já foi adotada em outros países com ótimos resultados, pois atua como isolante...
Durante a Conferência Mundial das Cidades, que se realizou durante esta semana em Porto Alegre (RS), foi lançada a cartilha "Produção Social do Habitat: Conceito, princípios e diretrizes para sua implementação", uma publicação, coordenada pelo professor Luis de la Mora (do Programa de Pós-Graduação em...
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara de Florianópolis começou a analisar esta semana os cinco projetos encaminhados em janeiro pelo prefeito Dário Berger (PMDB). É o primeiro passo antes de as propostas serem levadas à votação em Plenário. De acordo com o presidente...
Os participantes da Conferência Mundial sobre o Desenvolvimento das Cidades, que se realiza em Porto Alegre, tiveram ontem a oportunidade de ouvir o relato do ex-prefeito de Bogotá Antanas Mokis, sobre a exemplar experiência da capital colombiana. Graças a um conjunto articulado de medidas que, sem...
A situação da população mundial, no que se refere ao saneamento é dramática: um bilhão de pessoas não tem acesso à água potável, enquanto mais de três bilhões sofrem com ausência de esgotos. A revelação foi feita pela oficial de projetos da UNESCO no Rio...
Representantes do Ministério Público Estadual, do Instituto do Meio Ambiente (IMA) e do Sindicato das Indústrias de Açúcar e Álcool de Alagoas (Sindaçúcar) firmaram termo de parceria, no final da tarde desta sexta-feira (15/02) , para recuperação das matas ciliares, nas áreas de cana. A solenidade...
A UFSC vai associar a construção de um banheiro seco com a realização de cursos de capacitação de mão-de-obra. O projeto concilia objetivos como melhorar as condições de vida da população carente, o ensino, a pesquisa e a extensão de tecnologias relacionadas à construção sustentável....
A partir de março ficará mais fácil e mais barato para os aposentados e pensionistas de Florianópolis viajarem pelo Brasil. É que a cidade acaba de ser incluída no projeto Viaja Mais Melhor Idade, do Ministério do Turismo. O aposentado ou pensionista poderá usar crédito consignado...
Nada será como antes em relação a licenciamento ambiental para os grandes projetos de condomínios ou resorts, que em boa parte contemplam campos de golfe. A recomendação do Ministério Público de Rio Grande do Norte para que seja anulada a licença ambiental estadual concedida para...
Em editorial publicado na semana passada, o Diário Catarinense aborda a Conferência Mundial sobre o Desenvolvimento das Cidades, realizada em Porto Alegre, e afirma: "É urgente que governantes e cidadãos enfrentem os problemas decorrentes do crescimento das cidades, notoriamente os que alimentam o conflito entre...
A Prefeitura de Florianópolis (SC) regulamentou nesta semana a polêmica lei que restringe o uso de cobaias em pesquisas científicas na cidade. Em dezembro, um projeto proibindo a utilização de animais em testes havia sido promulgado pela Câmara Municipal, após o prefeito Dário Berger (PMDB)...
A Prefeitura de Florianópolis (SC) regulamentou nesta semana a polêmica lei que restringe o uso de cobaias em pesquisas científicas na cidade. Em dezembro, um projeto proibindo a utilização de animais em testes havia sido promulgado pela Câmara Municipal, após o prefeito Dário Berger (PMDB)...
A comitiva de Floripa - formada pelo presidente da Fundação de Apoio à Pesquisa Científica e Tecnológica de Santa Catarina, Antônio Diomário Queiroz (representando o governador Luiz Henrique); o superintendente da Fundação do Meio Ambiente (Floram) José Carlos Rauen e o diretor do Ipuf, Ildo...