O Plenário da Assembleia Legislativa de Santa Catarina aprovou em primeiro turno, em sessão ordinária na tarde desta quarta-feira (13), projeto de lei (PL) de autoria do deputado Valdir Cobalchini (MDB) que altera o Código Estadual do Meio Ambiental. O PL 116/2016 acrescenta dois artigos...
No dia 12 de junho de 2018, às 16h30min, foi protocolado na Câmara Municipal de Vereadores(as) de Florianópolis/SC o projeto de indicativo de lei, elaborado pela presidência do Conselho Municipal de Direitos de LGBT, que dispõe sobre a implantação do Plano Municipal de Politicas Publicas...
A Câmara de Vereadores aprovou nesta segunda-feira (11/06), uma moção de repúdio subscrita por 14 parlamentares ao Projeto de Lei 6299/2002, que altera a denominação de “agrotóxico” para “defensivo fitossanitário”. A proposição autoriza a venda de alguns agrotóxicos sem receituários agronômico. O vereador Pedrão (PP), em...
Da Coluna de Cacau Menezes (NSC, 09/06/2018) O colega Moacir Pereira se assustou com o estado lamentável do prédio público ao lado da Casa Vitor Meirelles, constatando que o entorno da Praça XV de Novembro vem se tornando um espaço desprezado, e que mais de 50...
A Câmara aprovou, nesta terça-feira (17/4), o projeto de lei que institui em Florianópolis a Política de Agroecologia e Produção Orgânica. A proposta, de autoria do vereador Marquito (PSOL), tem como objetivo integrar, articular e adequar políticas públicas, programas e ações de produção orgânica. A...
A edição do projeto "XV com Arte" desta quinta-feira (19) recebe duas atrações que levarão cultura e entretenimento no intervalo do almoço de quem visita a área central de Florianópolis. Desta vez o evento faz alusão à semana do choro, homenageando os 100 anos do músico...
O projeto de lei 17.484/2018 apresentado pelo prefeito Gean Loureiro no dia 6 de abril, ainda pode ser votado nesta sexta-feira (20). Em sessão realizada nesta quarta-feira (18), vereadores voltaram a discutir os objetivos da proposta. A própria prefeitura enviou um substitutivo global que modifica o...
O desembargador do Tribunal de Justiça de Santa Catarina Hélio do Valle Pereira determinou em liminar na tarde de terça-feira (17) o retorno ao trabalho de todos os servidores municipais da educação e da saúde em Florianópolis. Após duas audiências sem conciliação entre prefeitura e...
A Geap mantém um projeto que realiza ações gratuitas em espaços públicos das capitais brasileiras: o Geap no Parque. Neste sábado, 14, a iniciativa chega a Florianópolis. Serviços relacionados ao bem-estar de crianças, jovens, adultos e idosos serão oferecidos das 9h às 13h, no Parque...
Nesta segunda-feira, 9, a prefeitura de Florianópolis, por meio da Secretaria de Assistência Social, promoveu aula inaugural do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos (SCFV) na Academia de Polícia Civil de Santa Catarina (ACADEPOL), em parceria com a Secretaria Estadual de Segurança Pública, inédita...
Para facilitar a acessibilidade nas ruas e calçadas de Florianópolis, a prefeitura criou o projeto Cidade pras Pessoas. A primeira etapa foi fazer um manual que regulamenta como devem ser as calçadas, como mostrou o Jornal do Almoço. Assim como as ruas, as calçadas também fazem parte do...
A proposta trata da regulamentação das feiras itinerantes ou feiras do Brás que ocorrem no Estado. O Executivo alegou que a proposta era inconstitucional por invadir competência dos municípios e por ferir o princípio da livre concorrência. Os parlamentares afirmaram que a matéria era importante...
A proposta trata da regulamentação das feiras itinerantes ou feiras do Brás que ocorrem no Estado. O Executivo alegou que a proposta era inconstitucional por invadir competência dos municípios e por ferir o princípio da livre concorrência. Os parlamentares afirmaram que a matéria era importante...
Da Coluna de Cacau Menezes (NSC, 22/03/2018) Projeto do deputado estadual João Amin que proibia a venda do terreno da Casa d'Agronômica e vetado pelo governador Raimundo Colombo, teve veto rejeitado por unanimidade pelo Plenário da Alesc. Agora, o terreno só pode ter áreas alienadas se...
Os vereadores aprovaram nesta segunda-feira (19/3) um projeto de lei que institui o Programa Empresa Amiga da Educação, em Florianópolis. A proposta, de autoria do vereador Claudinei Marques (PRB), tem como objetivo estimular entidades a contribuírem para a melhoria da qualidade de ensino da cidade. Segundo...