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23 out Projeto de lei quer segurança jurídica e transparência a donos de terrenos em área de marinha

Posted at 08:58h in Clipping

Da Coluna de Cacau Menezes (NSC, 22/10/2019) Após consultar especialistas, o Senador Jorginho Mello protocolou um projeto de lei N° 5553 de 2019 que dá segurança jurídica e transparência a quem possui terrenos em área de marinha, atualmente há mais de 500 mil imóveis, e o...

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25 set Projeto de lei propõe Selo Arte para alimentos artesanais de SC

Posted at 09:45h in Clipping, Desenvolvimento, Gastronomia

Da Coluna de Estela Benetti (NSC, 24/09/2019) Com o propósito de facilitar a venda de alimentos artesanais de Santa Catarina no Brasil, o deputado estadual Bruno Souza (sem partido), líder da Frente Parlamentar do Livre Comércio e da Desburocratização, apresentou projeto de lei que cria o...

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25 set Lei que veda uso de agrotóxicos em Florianópolis é aprovada pela Câmara de Vereadores

Posted at 09:28h in Clipping, Desenvolvimento, Gastronomia, Meio Ambiente, Planejamento

A Câmara de Vereadores de Florianópolis aprovou nesta terça-feira (24) o projeto de lei que proíbe a produção, comercialização e uso de quaisquer tipos de agrotóxicos na cidade. Agora, a proposta segue para o prefeito Gean Loureiro, que terá 30 dias para decidir sobre a...

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19 set Projeto de Lei busca regulamentação a concessão do Selo Arte

Posted at 08:59h in Clipping, Cultura

Com a finalidade de reduzir a burocracia do setor e expandir o mercado consumidor de produtos artesanais catarinenses a todo o Brasil, o deputado Bruno Souza (sem partido), protocolou projeto de lei que busca regulamentar a concessão do Selo Arte em Santa Catarina. Para o parlamentar...

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10 jul Reestruturação reforça Secretaria de Mobilidade da Prefeitura de Florianópolis

Posted at 11:06h in Clipping, Desenvolvimento, Planejamento

Da Coluna de Fabio Gadotti (ND, 09/07/2019) Um projeto de lei que trata de uma reestruturação de cargos na Prefeitura de Florianópolis foi aprovado ontem, por unanimidade, pelos vereadores. Entre as principais mudanças, está a vinculação do Ipuf (Instituto de Planejamento Urbano de Florianópolis) e da...

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07 jun Projeto de lei regulamenta patinetes elétricos em Florianópolis

Posted at 08:22h in Clipping

Da Coluna de Fabio Gadotti (ND, 06/06/2019) Tramita na Câmara de Vereadores um projeto de lei que regulamenta o compartilhamento de bicicletas, patinetes elétricos e similares em Florianópolis. A proposta do vereador Maikon Costa (PSDB) avança em relação ao decreto baixado no final de março pelo prefeito Gean...

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03 jun Santa Catarina debate regras para uso das patinetes elétricas

Posted at 11:21h in Clipping, Desenvolvimento, Planejamento, Segurança, Turismo

Na região central de Florianópolis, elas estão por toda parte. Em movimento nas ciclovias da Avenida Beira-Mar, nas proximidades de paradas de ônibus ou estacionadas em frente a lojas. As patinetes elétricas compartilhadas, acionadas por meio de aplicativo, chegaram à Capital no fim do ano passado...

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06 maio Centro Sapiens volta ao debate em reunião na CMF com alterações para melhorar o projeto de lei

Posted at 09:07h in Clipping, Desenvolvimento, Tecnologia

A Comissão de Orçamento da Câmara de Vereadores discutiu na tarde desta sexta-feira (03), em reunião ampliada, o projeto de lei que visa a criação de incentivos fiscais destinados a atrair a instalação de empresas startups e outras iniciativas da economia criativa na região Leste...

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20 mar Apresentado Projeto de Lei que trata de comércio de pescados frescos

Posted at 08:13h in Clipping, Gastronomia

Com objetivo de proporcionar agilidade e autonomia ao comércio de peixes em Santa Catarina, principalmente ao produtor artesanal, o deputado João Amin (PP) apresentou Projeto de Lei (PL) que trata da aquisição de pescado fresco diretamente dos pescadores artesanais e aquicultores. A iniciativa é de expressiva...

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27 fev Câmara de Vereadores aprova pioneirismo de Florianópolis na reciclagem de resíduos sólidos orgânicos

Posted at 11:24h in Clipping, Desenvolvimento, Meio Ambiente, Saneamento

O Plano Municipal de Coleta Seletiva (PMCS) mostra que cerca de 37% do lixo produzido em Florianópolis é composto por resíduos sólidos orgânicos, um material que poderia ter um destino útil ao invés de ser descartado em um aterro sanitário. Para mudar essa realidade, a...

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20 dez Finanças aprova PL que simplifica licenciamento ambiental

Posted at 09:54h in Clipping, Meio Ambiente

Por unanimidade de votos, a Comissão de Finanças e Tributação apresentou, na manhã desta quarta-feira (19), parecer favorável ao Projeto de Lei (PL) 36/2018, do deputado Jean Kuhlmann (PSD), que altera os parágrafos do artigo 32 do Código Estadual do Meio Ambiente (Lei 14.675, de...

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18 dez Votação do projeto de lei sobre áreas para cães nas praias de Florianópolis é adiada

Posted at 07:04h in Clipping

A votação do projeto de lei 1.705/2018 que cria áreas para cães nas praias de Florianópolis foi adiada, a pedido de alguns vereadores, durante a sessão plenária desta segunda-feira (17). O documento segue para a Comissão de Saúde nesta terça (18) para ser analisado, antes...

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10 dez Projeto de lei pretende transformar Florianópolis na Capital da Cerveja Artesanal

Posted at 10:14h in Clipping, Gastronomia

O prefeito de Florianópolis em exercício, João Batista Nunes, assinou nesta sexta-feira, 7, o projeto de lei que dispõe sobre a instalação e produção de microcervejarias artesanais e brewpubs na cidade. O documento será entregue à Câmara de Vereadores e pretende tornar Florianópolis a Capital...

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28 out Governo estadual propõe novo Código Sanitário para Santa Catarina

Posted at 22:07h in Clipping, Meio Ambiente, Saneamento

O Poder Executivo encaminhou nesta semana à Assembleia Legislativa de Santa Catarina a proposta para um novo Código Sanitário Estadual. A medida consta no Projeto de Lei (PL) 253/2018, que já se encontra em tramitação e deverá passar pela análise de quatro comissões permanentes da...

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17 set Frente Parlamentar discute projetos de Lei que impactam o meio ambiente

Posted at 09:44h in Meio Ambiente, Parceiros

A comissão da Frente Parlamentar do Desenvolvimento Econômico de Florianópolis discutiu na tarde desta quinta-feira (13), no plenarinho da Câmara de Vereadores com representantes de entidades e populares, três Projetos de Lei (PL) com tramitação no legislativo e que impactam o meio ambiente. Defendido pelo vereador...

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