O projeto de lei que proíbe o uso e a venda de defensivos agrícolas em Florianópolis e transforma a cidade em Zona Livre de Agrotóxico foi sancionado nesta quarta-feira. A proposta agora precisa de um decreto de regulamentação, que deve ser concluído em até 180...
Da Coluna de Dagmara Spautz (NSC, 29, 28/05/2019) A Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia Legislativa de Santa Catarina aprovou nesta terça-feira o parecer favorável do relator, deputado João Amin (PP), à tramitação da proposta que proíbe pedágios ambientais no Estado. O projeto de emenda...
Da Coluna de Fabio Gadotti (ND, 28/03/2019) Com a análise feita ontem pela Comissão de Orçamento da Câmara, está pronto para ser votado em plenário o projeto que proíbe canudos plásticos em Florianópolis. Emenda aprovada nesta quinta-feira (28) restringe ainda mais o uso de plásticos em...
Uma Proposta de Emenda à Constituição de autoria do deputado Ivan Naatz (PV) pretende alterar o artigo 128 da Constituição estadual. O objetivo é deixar claro que, tanto o governo do Estado como os municípios ficam proibidos de instituir a cobrança de taxa de qualquer...
Da Coluna de Ânderson Silva (NSC, 11/03/2019) O vereador de Florianópolis, Erádio Gonçalves (PSD), quer acabar com os copos plásticos no serviço público municipal, mas a sua proposta teve parecer contrário da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). Por isso, a posição da CCJ será votada...
Da Coluna de Fabio Gadotti (ND, 22/02/2019) A transformação do lado leste do Centro de Florianópolis em uma área urbana sustentável foi objeto de um estudo de caso de alunos de Direito da UFSC (Universidade Federal de Santa Catarina). O trabalho, feito para a disciplina Direito...
Da Coluna de Dagmara Spautz (NSC, 13/02/2019) A Câmara de Vereadores de Balneário Camboriú aprovou um projeto de lei que proíbe o uso e distribuição de canudos plásticos nos bares e restaurantes. A proposta é do vereador Ademar Bola Pereira (PSDB), e teve 11 votos favoráveis. Votaram...
O Tribunal de Justiça de Santa Catarina acatou ação proposta pela advogada Luciana Quadros e proibiu novas demolições na Praia dos Naufragados, em Florianópolis. A “Ação de Obrigação de Fazer” também determina a elaboração do Plano de Manejo, estipulado em 2009 quando Naufragados foi retirado do Parque...
O Rio de Janeiro é a primeira cidade brasileira a banir o uso de canudos plásticos em quiosques, bares e restaurantes. O prefeito da cidade, Marcelo Crivella, sancionou o projeto de lei que proíbe a distribuição de canudinhos plásticos em estabelecimentos alimentícios. A medida foi publicada...
A Frente Parlamentar do Desenvolvimento Econômico de Florianópolis promoveu um encontro ampliado nesta quarta-feira (6), no Plenarinho da Câmara de Vereadores, que discutiu o Projeto de Lei Complementar (PLC) nº 1.626/2017, encaminhado pela vereadora Maria da Graça Oliveira Dutra (PMDB), que trata sobre a proibição...
Depois de reunião com empresários, prefeito anunciou que assina decreto hoje Apontada como causa da intoxicação e morte da maior parte dos frequentadores da boate Kiss, em Santa Maria, no domingo, a espuma usada para isolamento acústico nas casas noturnas de Florianópolis estará proibida a partir...
O juiz Helio do Valle Pereira, da 3ª Vara da Fazenda Pública da Capital, manteve a proibição dos ensaios da Escola de Samba Consulado, no Bairro Caieira do Saco dos Limões, em Florianópolis. A decisão está publicada no site do Tribunal de Justiça de Santa Catarina....
A proibição de touradas na região de Catalunha, na Espanha, medida que repercutiu no noticiário do mundo inteiro, pode ser um argumento a mais no combate à farra do boi em Santa Catarina. É o que pensam ambientalistas que lutam pelo fim da...