26 maio Aprovada regulamentação para concessão de selo a produtos artesanais
Os deputados aprovaram por unanimidade, na sessão ordinária desta terça-feira (25), o projeto de lei (PL) que busca regulamentar a concessão do Selo Arte aos produtos artesanais de Santa Catarina. A medida consta no PL 327/2019, do deputado Bruno Souza (Novo), que segue para votação...