Os deputados aprovaram por unanimidade, na sessão ordinária desta terça-feira (25), o projeto de lei (PL) que busca regulamentar a concessão do Selo Arte aos produtos artesanais de Santa Catarina. A medida consta no PL 327/2019, do deputado Bruno Souza (Novo), que segue para votação...
A Comissão de Economia, Ciência, Tecnologia, Minas e Energia aprovou na tarde desta quarta-feira (12), em reunião semipresencial, o PL 327/2019, de autoria do deputado Bruno Souza (Novo), que regulamenta a concessão do Selo Arte no estado, referente ao mercado consumidor de produtos artesanais locais....
Produtores rurais de Santa Catarina vão poder vender os produtos artesanais em outros estados do país. Isso será possível por meio do selo arte, que vai desburocratizar o processo e permitir essa comercialização. A Cidasc já está orientando os interessados, e dentro de noventa dias, os...
O presidente Michel Temer sancionou, nesta quinta-feira, 14, uma lei que tira a fiscalização de produtos artesanais de origem animal, como queijos e salames, do Ministério da Agricultura e passa para os Estados. A decisão vale apenas para casos de vendas interestaduais. "É permitida a comercialização...
A chef Roberta Sudbrack comemorou a aprovação do projeto de lei que visa desburocratizar a comercialização de produtos de origem animal feitos artesanalmente no país. Com a aprovação do texto, que ainda terá que passar pelo Senado, haverá a substituição de uma regulamentação federal por...