O Procon da Prefeitura de Florianópolis continua atendendo denúncias e dúvidas da população via telefone ou e-mail. Conforme a prorrogação do Decreto Estadual de isolamento social, os atendimentos presenciais estão suspensos até dia 8 de abril. O Plantão do Procon atende cerca de 40 casos encaminhados...
O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), por meio do seu Centro de Apoio Operacional do Consumidor (CCO), e o PROCON/SC emitiram uma nota técnica conjunta dirigida aos supermercados do estado para alertar sobre a prática de preços abusivos e orientar os estabelecimentos sobre como...
Em nota técnica, Centro de Apoio Operacional do Consumidor reforça que aumento de preços sem justificativa pode ser considerado crime contra o consumidor e a economia popular. O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) divulgou nesta sexta-feira (13/3) nota técnica produzida pelo seu Centro de Apoio...
Apenas 33% dos municípios catarinenses têm órgão de defesa do consumidor com a estrutura mínima para o atendimento da comunidade. Esta é a realidade que o Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) busca alterar com o Programa “Criação e Fortalecimento dos Procons Municipais”, inserido no...
A reforma de uma nova sede para a Diretoria de Relações e Defesa do Consumidor - PROCON/SC será custeada pelo Fundo para Reconstituição de Bens Lesados (FRBL). Durante a primeira reunião do ano, realizada na quarta-feira (12/2), o Conselho Gestor também aprovou modificações no projeto...
Da Coluna de Cacau Menezes (NSC, 07/02/2020) O arquiteto Ronaldo Martins, da Ato9, é o responsável pelo novo projeto da Prefeitura Municipal de Florianópolis que compartilha os serviços dos dois órgãos em um único espaço que revitalizará um importante edifício tombado no centro da cidade. No espaço...
Foi anunciado nesta sexta-feira (31), em solenidade no gabinete do prefeito Gean Loureiro (DEM), o projeto arquitetônico dos órgãos Pró-Cidadão e Procon Municipal na região Leste no Centro Histórico de Florianópolis. A CDL de Florianópolis conheceu o novo espaço que foi apresentado para sociedade civil,...
Nas primeiras duas semanas, registrou-se aproximadamente 90 mil veículos. Deste total, 80% fez todo o percurso - desde a entrada até a saída nas cancelas - em até 5 minutos; 14,34%, entre 5 e 8 minutos; e 3,49% ficaram no trecho entre 9 e 10...
O Procon da Prefeitura de Florianópolis notificou na manhã desta terça-feira (15) o Floripa Airport para que seja verificado o tempo de embarque e desembarque que hoje é de 10 minutos sem custo. O Procon da Prefeitura de Florianópolis recebeu várias reclamações sobre o assunto e...
Foi preciso alguns meses para concretizar a ida do Pró-Cidadão e Procon para o Centro Histórico Leste. Os órgãos serão instalados na antiga Milium, situada em frente ao Terminal Cidade de Florianópolis. Para a CDL de Florianópolis a transferência dos órgãos para área leste foi uma...
Dando seguimento as ações iniciadas no final de 2018, em cumprimento a Lei Complementar 155/16, que exige que em estabelecimentos de micro e pequeno porte haja uma dupla visita, os fiscais do Procon da Prefeitura de Florianópolis iniciaram a segunda fase da operação e já...
O Procon da Prefeitura de Florianópolis realizou uma pesquisa de levantamento de preços nos postos de combustíveis da Capital. O objetivo é para informar ao consumidor onde encontrar a gasolina e etanol com preços mais acessíveis tanto na ilha quanto no continente. Confira a tabela completa aqui. (De...
O Procon municipal de Florianópolis fiscalizou até agora 35 estacionamentos nas praias das regiões norte, leste e sul da ilha. Os estabelecimentos foram notificados e o procon está analisando as documentações. A fiscalização visa coibir a elevação do preço sem justa causa, prática esta condenada...
Em sua 53ª reunião o Conselho do FRBL aprovou 12 requerimentos de perícia e um a aquisição de um veículo para o Procon de Ilhota. PostO Conselho Gestor do Fundo para Reconstituição de Bens Lesados (FRBL) reuniu-se na sede da Procuradoria-Geral de Justiça, em Florianópolis, no...
Passou a valer em Santa Catarina nesta terça-feira, 9, uma lei que garante aos clientes que encontrarem produtos vencidos à venda tenham direito a outro produto, dentro da validade, gratuitamente. O projeto, de autoria do deputado Darci Matos (PSD), foi proposto em 2015 e estabelece...