27 maio No Dia da Mata Atlântica, MPSC alerta para a importância da preservação do Bioma como forma de resguardar os recursos hídricos
O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) contabiliza 380 procedimentos extrajudiciais e processos judiciais envolvendo a Mata Atlântica. Ações civis públicas, inquéritos civis, termos de compromisso de ajustamento de conduta e recomendações são alguns dos instrumentos utilizados para garantir a proteção desse bioma, que abriga...