Da coluna de Fábio Gadotti (ND, 31/01/2019) O Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejuscon) da Justiça Federal em Florianópolis homologou, em audiência realizada nesta terça-feira, conciliação que efetiva o acordo fechado em 2017 para regulamentação do acesso de veículos de pescadores artesanais às...
O Ministério Público Federal ajuizou ação civil pública (ACP) que busca obrigar o Município de Florianópolis e a Fundação Municipal do Meio Ambiente de Florianópolis (Floram) a instaurarem procedimentos administrativos e interditarem quaisquer atividades poluidoras em cada ocupação irregular inserida em Área de Preservação Permanente...
O Ministério Público Federal ajuizou ação civil pública (ACP) contra o Condomínio Antares, localizado na Praia da Lagoinha, Norte da Ilha de Santa Catarina, por causa de loteamento feito em área de manguezal, aterramento de águas da Lagoinha e ocupação de terras de marinha. O...
Tubos de concreto foram instalados para evitar a entrada de carros no balneário, mas acabaram prejudicando os pescadores Uma medida da Fundação Municipal do Meio Ambiente (Floram) desagradou aos pescadores da Praia da Lagoinha, no Norte da Ilha, em Florianópolis. Ontem pela manhã, uma equipe de fiscalização...