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02 set Os desafios das parcerias público-privadas, segundo especialista na área

Posted at 09:37h in Clipping

Da Coluna de Ânderson Silva (NSC, 31/08/2019) Especialista em concessões e infraestrutura, o advogado Tiago Jacques será um dos palestrantes do seminário sobre PPPs e concessões do TCE que ocorre na quinta-feira (5). Para ele, o Brasil ainda não avançou em parcerias público-privadas, apesar de 15...

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12 abr As razões da PEC das parcerias público-privadas

Posted at 09:50h in Clipping

Da Coluna de Ânderson Silva (NSC, 12/04/2019) Autor da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que condiciona as parcerias público-privadas (PPPs) do Estado à aprovação na Alesc, o deputado Milton Hobus (PSD) diz que a transparência é o seu principal objetivo com o texto. Segundo ele,...

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11 abr Nota Pública do Fortur sobre parcerias público-privadas e concessões

Posted at 10:07h in Clipping, Desenvolvimento, Planejamento

É com grande preocupação que o Fórum de Turismo da Grande Florianópolis - FORTUR acompanha a tramitação da proposta de emenda constitucional que normatiza as parcerias público-privadas e concessões no Estado de Santa Catarina. A natureza exuberante, a mão de obra qualificada e a força de...

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11 abr PEC na Alesc impõe homologação do Legislativo para PPPs; entidades reagem

Posted at 09:28h in Clipping

Da Coluna de Ânderson Silva (NSC, 10/04/2019) Uma proposta de emenda à constituição (PEC) apresentada pelo deputado Milton Hobus (PSD) e outros parlamentares para alterar o marco regulatório das parcerias público-privadas (PPPs) em Santa Catarina causou reação de entidades civis organizadas do Estado. Pelo texto, as...

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25 fev ACIF defende redução do Estado, privatizações, concessões e PPPs

Posted at 09:31h in Clipping, Desenvolvimento, Economia, Meio Ambiente, Planejamento, Tecnologia, Turismo

A capacidade do Estado brasileiro em solucionar o histórico passivo social e as gigantescas demandas acumuladas – em infraestrutura, saúde, educação e segurança – é mínima e inadequada diante da urgência destes problemas. Em razão disso, a ACIF defende a redução do estado brasileiro, com a...

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26 jun Parcerias público-privadas são alternativas de investimento para as prefeituras

Posted at 09:14h in Clipping

(Por Rafael Martini,  Diário Catarinense, 23/06/2017) O primeiro Tribunal de Contas Debate lotou o auditório do TCE quinta à tarde. O advogado Fernando Vernalha, uma das maiores autoridades do país em parcerias público-privadas, reafirmou o que havia dito em entrevista para esta coluna no último fim...

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23 jun Parcerias público-privadas são alternativas de investimento para as prefeituras

Posted at 08:52h in Clipping

(Por Rafael Martini, Diário Catarinense, 23/06/2017) O primeiro Tribunal de Contas Debate lotou o auditório do TCE quinta à tarde. O advogado Fernando Vernalha, uma das maiores autoridades do país em parcerias público-privadas, reafirmou o que havia dito em entrevista para esta coluna no último fim...

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18 maio Parcerias público-privadas entram na agenda política e geram debates

Posted at 08:56h in Clipping

O simples fato de as parcerias público-privadas (PPPs) estarem na agenda, e de todos os partidos, já é um grande avanço. Há 15 anos falar em concessão ou privatização era, para os partidos de esquerda, sinal de entreguismo e de perda da soberania nacional. Uma bobagem. Nesse...

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18 maio Após muito debate, Assembleia aprova novo marco regulatório das PPPs

Posted at 08:37h in Clipping

Após quase duas horas e meia de debates, a Assembleia Legislativa de Santa Catarina aprovou, na noite desta quarta-feira (17), o projeto de lei (PL) que institui o Marco Regulatório das Parcerias Público-Privadas (PPPs) em Santa Catarina. A proposta, de número 541/2015, ainda tem que...

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16 maio Alesc vota projeto que institui parcerias público-privadas em Santa Catarina na quarta

Posted at 09:39h in Clipping

Dois projetos de lei de autoria do governo de Santa Catarina, os PL 541.3 e PL 574.1, que instituem o marco regulatório das PPPs (Parcerias Público-Privadas) e o fundo garantidor para essas cooperações, serão colocados em votação na quarta- feira pela Alesc (Assembleia Legislativa de...

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12 maio Prefeitura de Florianópolis fará projeto de revitalização do trapiche de Coqueiros

Posted at 08:56h in Clipping

Com laudo da Defesa Civil e da Secretaria de Meio Ambiente, Planejamento e Desenvolvimento Urbano para demolição desde 2014, o trapiche na Praia da Saudade, bairro Coqueiros, em Florianópolis, virou abrigo de moradores de rua e de usuários de drogas. O secretário do Continente, Edson...

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09 maio Conselho Metropolitano para o Desenvolvimento da Grande Florianópolis discute obras do Contorno Viário

Posted at 08:52h in Clipping

[Por  Portal da Ilha , 08/05/2017] O Conselho Metropolitano para o Desenvolvimento da Grande Florianópolis (Comdes), por meio de seu grupo gestor, acompanhará, a partir da próxima semana, o andamento do projeto que define o marco regulatório das Parcerias Público-Privadas (PPPs) para projetos de infraestrutura na região. Enviada para...

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31 mar Florianópolis envia 11 projetos, avaliados em R$ 15 milhões, para Ministério do Turismo

Posted at 08:45h in Clipping

Durante a regulamentação do programa municipal de PPPs (Parcerias Público-Privadas), o ministro do Turismo, Marx Beltrão recebeu do prefeito Gean Loureiro (PMDB) o relatório dos 11 projetos cadastrados junto ao ministério, avaliados em cerca de R$ 15 milhões, para o desenvolvimento de Florianópolis. O ministro...

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