Numa resposta ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que em 2004 determinou o corte de 8 mil vagas de vereadores, e ignorando os interesses da população, a Câmara dos Deputados aprovou, em primeiro turno, um aumento de 7,3 mil postos para legisladores nos municípios. A decisão...
Artigo escrito por Laudelino José Sardá - graduado em Letras e Literatura (UFSC), especialista em Jornalismo Científico e doutor em Engenharia da Produção (UFSC) (Acontecendo Aqui, 08/09/2009) O brasileiro habituou-se, em sua grande maioria, a ver a corrupção apenas como uma tirania de políticos. E a...
A Procuradoria Geral da República ainda analisa se acata as representações dos ministérios públicos federal e estadual contra artigos do código. Ambas foram recebidas em abril, mas até o momento, de acordo com a assessoria de imprensa, nenhum envolvido foi oficiado e nenhuma informação pedida a...
Abertura na quarta-feira, dia 15, terá palestra do presidente do Conselho Mundial de Turismo, Jean Claude Baumgarten sobre as tendências mundiais do setor. Nesta sexta-feira, dia 15, às 16:30, acontecerá a primeira reunião do Fórum Catarinense dos Secretários e Dirigentes Municipais de Turismo. O evento no...
Um grupo de pessoas contrárias ao Código Ambiental de Santa Castarina, sancionado no dia 13 de abril pelo governador Luiz Henrique da Silveira, fez uma manifestação ontem. O movimento, chamado SC Sustentável, pintou cartazes, entregou panfletos e caminhou do prédio da reitoria da Universidade Federal de...
Matéria vai a sanção A Câmara dos Deputados aprovou, na noite de ontem, projeto de lei que prevê mais transparência para os gastos públicos. A proposta determina a liberação de informações sobre a execução de despesas e receitas dos governos federal, estaduais e municipais, em tempo...
Artigo escrito por Leonel Pavan - Vice-governador de Santa Catarina (DC, 24/04/2009) Quaisquer que sejam os desdobramentos jurídicos finais da polêmica que cerca a aprovação e sanção do Código Ambiental de Santa Catarina, nosso Estado terá ganho dividendos e sido, mais uma vez , pioneiro ao...
Da coluna de Moacir Pereira (DC, 24/04/2009) O juiz federal Wesley Collyer, de São Miguel do Oeste, negou liminar a três posseiros do Assentamento Jacutinga, de Xanxerê. Eles valeram-se do Código Ambiental para requerer a suspensão de multas aplicadas pelo Ibama por terem usado área de...
Da coluna de Moacir Pereira (DC, 15/04/2009) Dura, firme, determinada e corajosa a reação do governador Luiz Henrique da Silveira ao contestar, com a veemência que o caso requeria, a ameaça policialesca feita pelo ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc. Em primeiro lugar, porque o intervencionismo...
O ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc, reagiu à sanção, pelo governador Luiz Henrique da Silveira, do Código Ambiental de Santa Catarina. Durante evento em Brasília, Minc determinou ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente (Ibama) que despreze a lei estadual e anunciou que recorrerá ao...
O governador Luiz Henrique e o vice Leonel Pavan apresentaram ao ministro de Assuntos Estratégicos, Roberto Mangabeira Unger, o modelo de desenvolvimento implantado em Santa Catarina, no final da manhã da quinta-feira (9), na Casa d’Agronômica. “O pensamento do ministro coerente com as idéias que...
Brasília - O Código Florestal (Lei 4.771), que entrou em vigor no dia 15 de setembro de 1965, precisa ser mudado, por causa do longo tempo de vigência e principalmente pelo desenvolvimento que se verificou no campo de lá para cá. A reivindicação é feita...
O Ministério do Meio Ambiente vai arguir no Supremo Tribunal Federal (STF) a inconstitucionalidade do novo Código Ambiental de Santa Catarina, aprovado na última terça-feira pela Assembleia Legislativa. Entre outras medidas, a lei reduziu a área de preservação permanente (APP) ao longo de rios e...
A Assembleia Legislativa de Santa Catarina aprovou na noite de hoje um novo Código Ambiental que diminui a área de preservação determinada pelo Código Florestal Brasileiro. Entre as principais mudanças está a redução da área de proteção das matas ciliares, às margens dos rios, de...
Do blog de Cesar Valente (De Olho na Capital, 31/03/2009) Pronto, Santa Catarina agora tem um Código Ambiental que não contempla as áreas urbanas e poderá, segundo vários deputados disseram na tribuna, revolucionar a legislação ambiental brasileira. Acreditam eles que o Código catarinense será “um exemplo...