política urbana Tag

Passados 21 anos da aprovação da lei federal do Estatuto da Cidade, que regulamentou o capítulo de “Política Urbana” da Constituição Brasileira, e resultou na elaboração de diversos planos diretores para as cidades do século XXI com mais de 20 mil habitantes e na oportunidade...

O prefeito Cesar Souza Junior nomeou na última sexta-feira (6), pelo decreto 15.391, os integrantes titulares e suplentes do Conselho da Cidade, previsto no Plano Diretor e criado pelo decreto 15.120. O órgão, com caráter consultivo e permanente, é composto por representantes da administração municipal,...