A deflagração do Plano Diretor Participativo é uma luz (ainda tênue, mas uma luz) no fim do túnel para o cidadão de Florianópolis, num período tão opaco da política brasileira. Este Plano, está previsto na Lei do Estatuto da Cidade, aprovada no ano de 2001,...
Uma semana após aprovar o requerimento que susta todas as alterações no Plano Diretor, os vereadores de Florianópolis estão na expectativa de saber se a decisão realmente será colocada em prática. Na sessão de segunda-feira já houve proposta para que o requerimento abra exceção para...
Florianópolis vive dias de atenção especial em relação ao desenvolvimento urbano sustentável adequado ao meio ambiente. Duas medidas recentes tentam segurar o crescimento desordenado da cidade: a suspensão temporária de novas ligações de esgoto na Estação Insular de Tratamento, ao lado da Ponte Pedro Ivo Campos,...
Nenhum dos 22 prefeitos da Grande Florianópolis deve ser punido por não cumprir o prazo estabelecido pelo Estatuto da Cidade para aprovação do novo (em alguns casos, o primeiro) plano diretor. O prazo determinado pela lei federal 10.257/2001 esgotou-se na última terça-feira, dia 10 de...
Da coluna de Henrique Ungaretti (A Notícia, 12/10/2006): Foi ontem mais uma reunião do Núcleo Gestor do Plano Diretor Participativo de Florianópolis. Na semana passada, a turma (autoridades públicas e entidades da sociedade civil) acertou detalhes do regimento interno para o andamento do trabalho. Dois artigos...
Da coluna de Henrique Ungaretti (A Notícia, 12/10/2006): Surpreendente a aprovação, por unanimidade, na Câmara dos Vereadores da Capital, da moratória para alterações no zoneamento da cidade. Já foram mais de 400 pedidos de alteração desde a sanção do plano diretor de 1997. Havia outros mais...
Responsáveis por um faturamento superior a R$ 500 milhões em 2005, as mais de 300 empresas de tecnologias da Capital querem contribuir com a discussão do novo Plano Diretor para o município. Para os empresários, a continuidade do crescimento deste setor depende também de políticas...
Todos os projetos de lei que prevêem alterações no Plano Diretor de Florianópolis estão sustados. A decisão foi tomada pelos vereadores na última segunda-feira, durante sessão ordinária em que os parlamentares travaram discussões polêmicas. Eles levantaram dúvidas sobre a imparcialidade da Comissão de Constituição e...
Um requerimento aprovado às 2h de ontem pela Câmara de Vereadores de Florianópolis sustou a tramitação de todos os projetos que alteram o Plano Diretor da cidade. Os 16 vereadores aprovaram a medida, por unanimidade, e justificaram que as mais de cem mudanças pontuais em...
Da coluna de Cacau Menezes (DC, 11/10/2006): Foi inflamado o discurso, anteontem, transmitido ao vivo pela emissora de televisão da casa, do vereador Juarez Silveira, da Capital, que apertou seus colegas, numa pesada autocrítica, durante a sessão sobre essas intermináveis alterações de zoneamento, que mutilam o...
Da coluna de Henrique Ungaretti (A Notícia 06/10/2006): No final da tarde de ontem, houve mais uma reunião do Núcleo Gestor do Plano Diretor Participativo de Florianópolis. No encontro da semana passada, a turma tinha decidido elaborar um regimento interno. Ocorre que todo mundo quer aproveitar...
Crea fará estudo sobre plano diretor O Conselho Regional de Engenharia, Arquitetura e Agronomia de Santa Catarina (Crea-SC) fará um levantamento dos municípios catarinenses que devem elaborar o Plano Diretor em conformidade com o Estatuto das Cidades. A idéia é identificar aqueles que já implantaram o...
A Comissão Parlamentar Especial (CPE) que estuda a transferência de índice nas construções de Florianópolis encerrou seus trabalhos e agora distribui aos vereadores o relatório final. O próximo destino das sugestões será a CPE do Plano Diretor, onde irá orientar os parlamentares sobre as mudanças...
Da coluna de Henrique Ungaretti (A Notícia, 20/09/2006): Houve embaço na reunião do núcleo gestor do plano diretor participativo de Florianópolis, realizada na última quinta-feira. A idéia era montar o cronograma de audiências públicas nos 12 distritos da cidade. Mas os interessados em ocupar a vaga...
Da coluna de Fabian Lemos (DC, 16/09/2006): O vereador Acácio Garibaldi San Thiago Filho (PP) vai encarar uma parada dura na Câmara da Capital. Protocolou proposta de emenda à Lei Orgânica do Município, que passa de maioria absoluta (nove) para maioria qualificada (11) o número de...