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A Câmara Municipal de Florianópolis, no âmbito da Comissão de Pesca, Maricultura e Assuntos do Mar, realiza nesta sexta-feira, 21 de agosto, Reunião Ampliada para explicar aos pescadores de que maneira vai ser feito o fornecimento da nota fiscal de venda de produtor rural. Este...

(Por Visor, DIÁRIO CATARINENSE, 20/08/2015) A Federação dos Pescadores de SC, as secretarias de Agricultura estadual e de Florianópolis chegaram a um acordo ontem para resolver o impasse da venda de peixe pelos pescadores artesanais. Amanhã reúnem-se na Câmara de Vereadores, a convite do vereador Vanderlei Faria...

(Por Moacir Pereira, DC, 19/08/2015) Coordenador do Fórum Parlamentar Catarinense, deputado Mauro Mariani (PMDB) anunciou no gabinete do deputado Gean Loureiro que vai priorizar nos ministérios da Pesca e Meio Ambiente mudança na portaria interministerial que exige entreposto para comercialização do pescado. A norma prejudicará cerca de 45...

Pela nova legislação, famílias que vivem da pesca serão obrigadas a criarem pequenas empresas ou entrepostos de vendas, exigências que segundo o produtor Luciano Pires, inviabilizará a pesca artesanal, a atividade informal mais tradicional de Florianópolis. ...

A Câmara de Florianópolis por unanimidade aprovou na sessão nesta terça-feira, 7, o projeto de lei de autoria do vereador Jerônimo Alves, que institui em Florianópolis o Dia Municipal da Tainha. A data será celebrada no dia 15 de julho. Na justificativa do projeto, o vereador...

O Ministério Público Federal encaminhou recomendação para que se adotem as medidas necessárias para fomentar e proteger a realização da pesca artesanal na capital, inclusive no período de safra da tainha. Baseado em reclamações dos pescadores artesanais de praias como Barra da Lagoa, Campeche, Ingleses, Pântano...