PEC 53 Tag

02 abr

Posted at 08:36h in Clipping

(Por Moacir Pereira, DC, 02/04/2015) O SENADOR DÁRIO BERGER (PMDB) DETONOU EM DISCURSO NO SENADO O INSTITUTO TERRENOS DE MARINHA E A SECRETARIA DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO. DEFINIU COMO REPUGNANTE O CONFISCO QUE A UNIÃO PRATICA CONTRA OS MUNICÍPIOS DO LITORAL. DEFENDEU A APROVAÇÃO DA PEC 53, DO...

17 jun

Posted at 09:29h in Clipping

(Por Sergio da Costa Ramos, DC, 17/06/2014) Tramita no Senado emenda à Constituição (53/2007) transferindo da União para os municípios a propriedade dos terrenos de marinha, em mais do que desejável mudança para a regularização desses imóveis e realocação do poder local sobre essas terras. Só com a aprovação...