Patrimônio da União Tag

(Por Rafael Martini, DC, 01/12/2015) O prefeito Cesar Souza Junior comunicou pessoalmente ao superintendente do patrimônio da união no Estado, André Ricardo de Souza, que a prefeitura de Florianópolis não irá disponibilizar o cadastro imobiliário do município para nova demarcação das áreas de marinha. ...

Artigo escrito por Ernesto São Thiago - Diretor de Turismo da Acif (DC, 19/05/2011) Nesta sexta-feira, dia 20 de maio, encerra-se o prazo para o envio de novas contribuições à portaria número 24 da Secretaria do Patrimônio da União (SPU), já publicada, que trata das normas...

Da coluna de Carlos Damião (ND, 11/03/2011) A Câmara de Florianópolis aprovou requerimento do vereador Gean Loureiro para realização de audiência pública na Comissão de Turismo e Assuntos Internacionais do Legislativo municipal, ainda a ser agendada, para discussão da regulamentação e implementação dos equipamentos e empreendimentos...

Da coluna de Moacir Pereira (DC, 10/03/2011) A juíza substituta Marjorie Cristina Ribeiro da Silva, da Vara Federal Ambiental de Florianópolis, decide a qualquer momento sobre a concessão ou não de liminar sobre ação civil pública impetrada pelo Ministério Público Federal, requerendo a anulação das licenças...

Da coluna de Moacir Pereira (DC, 27/02/2011) O novo ano começa com uma boa notícia para todos os que amam o mar, apreciam suas maravilhas, defendem a preservação de suas riquezas e, no entanto, no caso catarinense, continuam frustrados com a mais completa ausência de infraestrutura....

Artigo escrito por Tullo Cavallazzi Filho, Advogado (DC, 21/02/2011) Em 15 de fevereiro, a Secretaria de Patrimônio da União (SPU) regulamentou a ocupação dos espaços físicos em águas federais, na portaria 24/2011. Foram estabelecidas regras para regularizar e implantar equipamentos e empreendimentos de apoio náutico, como...