O TJ-SC (Tribunal de Justiça de Santa Catarina) começa nos próximos dias a instrução criminal do inquérito penal que julgará o deputado estadual Romildo Titon (PMDB) e os outros 45 acusados pelo MP-SC (Ministério Público de Santa Catarina) na Operação Fundo do Poço. A juíza...
O Órgão Especial do TJ-SC (Tribunal de Justiça de Santa Catarina) aceitou nesta quarta-feira por unanimidade a denúncia criminal contra o deputado Romildo Titon (PMDB), presidente licenciado da Alesc (Assembleia Legislativa de Santa Catarina) e os outros 45 acusados pelo MP-SC (Ministério Público de Santa...
O Órgão Especial do TJ (Tribunal de Justiça) decidiu ontem rejeitar as principais alegações dos advogados dos acusados por envolvimento na fraudes apuradas pela Operação Fundo do Poço. O defensor do deputado Romildo Titon (PMDB), um dos 46 acusados na ação do MP-SC (Ministério Público...
Afastado da presidência da Assembleia Legislativa por decisão judicial desde 26 de fevereiro, o deputado estadual Romildo Titon (PMDB) não deve reassumir o comando do Parlamento ao final do prazo de 180 dias imposto pelo desembargador José Trindade dos Santos, relator do inquérito da Operação...
O Órgão Especial do TJ-SC (Tribunal de Justiça de Santa Catarina) começou a decidir nesta quarta-feira se aceita a denúncia criminal da Operação Fundo do Poço. Após julgar outros três processos que impediam o começo do julgamento das provas apresentadas pelo MP-SC (Ministério Público de...
O Tribunal de Justiça pode voltar a analisar hoje o inquérito da Operação Fundo do Poço, que envolve o deputado Romildo Titon (PMDB) e outros 45 indiciados. A sessão do órgão especial da instituição vai votar se procede ou não a suspeita levantada pelo advogado...
Em parecer sobre a ação que adiou no último dia 6 a sessão do Órgão Especial do TJ-SC (Tribunal de Justiça de Santa Catarina) que iria decidir se seria aceita a denúncia criminal da Operação Fundo do Poço, o MP-SC (Ministério Público de Santa Catarina)...
Foi adiada para o dia 20 de agosto a análise da denúncia do Ministério Público contra 46 pessoas envolvidas na Operação Fundo do Poço, entre elas, o deputado Romildo Titon. A sessão aconteceu no início da tarde desta quarta-feira. A defesa alega suspeição do relator e desembargador...
A Operação Fundo do Poço é maior do que os fatos narrados pelo MP-SC (Ministério Público de Santa Catarina) na denúncia ajuizada em dezembro de 2013 contra os 46 acusados, incluindo o presidente afastado da Alesc (Assembleia Legislativa de Santa Catarina), deputado Romildo Titon (PMDB)....
O STJ (Superior Tribunal de Justiça) decidirá, no dia 18, de quem é a competência para julgar o inquérito criminal que tramita desde dezembro de 2013 no TJ-SC (Tribunal de Justiça de Santa Catarina) sobre a operação Fundo do Poço. A definição do TJ-SC, se...