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Instituições interessadas em compor o Conselho Consultivo da Área de Proteção Ambiental da Baleia Franca (CONAPA BF) já podem se inscrever para o processo eleitoral de renovação, que ocorre a cada dois anos. O Conselho é a oportunidade de participação da sociedade na gestão da...

Da Coluna de Fabio Gadotti (ND, 17/01/2018) A Prefeitura de Florianópolis lançou nesta terça-feira o edital para a eleição do Conselho da Cidade, órgão consultivo para as políticas de planejamento urbano municipal e que está previsto na legislação federal como instrumento de participação popular. nas decisões...

Da Coluna de Fabio Gadotti (ND, 17/01/2018) A Prefeitura de Florianópolis lançou nesta terça-feira o edital para a eleição do Conselho da Cidade, órgão consultivo para as políticas de planejamento urbano municipal e que está previsto na legislação federal como instrumento de participação popular. nas decisões...

O Governo Federal editou em 21 de julho de 2015 a Medida Provisória nº 684, que transferia o início do chamado Marco Regulatório das Organizações de Sociedade Civil para 23 de janeiro de 2016. O Congresso Nacional, através da Lei Federal 13.204/2015, fez várias alterações...

Foi publicada pela Presidência da República no último dia 14 de dezembro, a Lei 13.204 que alterou grande parte da redação da Lei 13.019, que é o Marco Regulatório das ONGs. A Secretaria Municipal de Transparência e Controle irá incluir as alterações realizadas pela Lei 13.204...

Foram anunciadas as seis empresas finalistas da premiação que ocorrerá durante o Global Healthy Workplace Awards and Summit 2015. No evento, que será realizado nos dias 18 e 19 de maio, em Florianópolis, serão reconhecidas as melhores iniciativas nacionais e internacionais para a promoção da...

Em outubro do ano passado, ativistas invadiram o Instituto Royal, em São Roque (SP), para salvar beagles de um cenário de “pesadelo”, segundo se relatou. Foi lenha no debate cada vez mais aceso sobre o bem-estar dos bichos, que agora, em Miami, se volta ao...

(Prefeitura de Florianópolis, 29/01/2014] O prefeito Cesar Souza Júnior e o secretario de Educação Rodolfo Pinto da Luz assinam nesta quinta-feira (30), às 15h30, na sede da Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL) de Florianópolis, convênios com 46 entidades (ONGs) que atendem crianças e jovens em estabelecimentos...

(Por Cesar Filomeno Fontes*, DC, 26/06/2012) O Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC) se prepara para o XIV Ciclo de Estudos de Controle Público da Administração Municipal, a ser realizado de 4 de julho a 8 de agosto. Os ciclos já orientaram cerca de 27.250...