Na manhã da quinta-feira (10), fiscais da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Planejamento e Desenvolvimento Urbano (SMDU) e da Fundação Municipal do Meio Ambiente (Floram) realizaram uma operação em duas ocupações irregulares em pequenas edificações no alto do Morro da Cruz. Os dois cubículos ficam...
A Prefeitura de Florianópolis respondeu o Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) que, em material publicado pela própria instituição, critica o município pela falta de atuação fiscalizatória para evitar construções clandestinas e ocupações em áreas de preservação. O município diz que faz fiscalizações e, nas últimas semanas,...
Da Coluna de Cacau Menezes (NSC, 19/09/2019) Alarmantes os dados divulgados pelo Ministério Público do Estado que mostram que atualmente 80% do trabalho da 32ª Promotoria de Justiça é exclusivamente voltado a coibir construções clandestinas e irregulares na Ilha de Santa Catarina. De acordo com promotores,...
O Código de Obras de Florianópolis deverá passar por uma revisão com o objetivo de tornar os mecanismos de atuação dos fiscais mais independentes e ágeis, a fim de evitar que novas ocupações irregulares sejam construídas e ampliadas. A medida foi discutida em reunião do...
O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) se reunirá nesta quinta-feira (30/5), às 14 horas, com órgãos públicos e entidades da sociedade civil de Florianópolis para discutir e planejar estratégias de prevenção e de combate às ocupações irregulares na cidade. O encontro ocorrerá no primeiro...
Da Coluna de Fabio Gadotti (ND, 22/05/2019) O município de Florianópolis firmou acordo com o Ministério Público de SC e se comprometeu a elaborar um diagnóstico da ocupação e a promover a regularização fundiária urbana de 131 núcleos urbanos informais, decorrentes ou não de parcelamentos clandestinos...
Após instaurar inquérito civil, o MPSC (Ministério Público de Santa Catarina) vai deflagrar uma força-tarefa em busca de soluções para o problema de invasões particulares e públicas em Florianópolis. Na primeira reunião entre o promotor Daniel Paladino, da 30ª Promotoria de Justiça, e representantes da prefeitura...
Pensar a cidade que queremos com base na cidade que temos. Esse é o maior desafio do Ipuf (Instituto de Planejamento Urbano de Florianópolis) que pretende passar a cidade a limpo implantando verdadeiro planejamento de longo prazo, tratando o urbanismo de forma inclusiva e sempre...
[caption id="attachment_75011" align="alignleft" width="248"] O impacto do crescimento desordenado na Capital[/caption] Do mar até o cume, atravessamos o asfalto, passamos pelo metro quadrado mais caro da cidade, subimos o morro —a vegetação já escassa—encontramos outra cidade. O improviso urbano, formado na sua maioria por invasões e...
(Por Carlos Damião , Notícias do Dia Florianópolis, 26/06/2017) A administração pública muitas vezes escorrega na política, como parece ser o caso em Florianópolis, onde a prefeitura anunciou com todo alarde possível a legalização de ocupações irregulares na cidade. Nesta segunda-feira, 26, o Ministério Público de...
O Ministério Público Federal ajuizou ação civil pública (ACP) para interromper ocupação danosa em terras de marinha caracterizada como área de preservação permanente (APP) em Palhoça, na Grande Florianópolis. A ação tem como objeto áreas localizadas na região da Praia do Tomé. Respondem à ação...